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Acordo de Charaña

Acordo de Charaña
Acordo de Charaña
Acordo de Charaña
Tipo Acordo
Local de assinatura Bolívia Charaña, Bolivia
Partes  Bolívia
 Chile
Assinado 8 de fevereiro de 1975
Publicação
Língua(s) Espanhol

O Acordo de Charaña, também conhecido como Ata de Charaña ou Abraço de Charaña,[1] refere-se a ata assinada no encontro entre os ditadores da Bolívia e do Chile, os generais Hugo Banzer e Augusto Pinochet, respectivamente, realizado na estação ferroviária boliviana de Charaña em 8 de fevereiro de 1975.[2][3]

Este acordo permitiu o restabelecimento das relações diplomáticas boliviano-chilenas, rompidas em 1962,[4]​ e o projeto de uma proposta para resolver a mediterraneidade da Bolívia,[5] originada após a derrota do referido país na Guerra do Pacífico e a posterior assinatura do Tratado de Paz e Amizade de 1904.[6]

A ditadura militar chilena propôs, mediante a uma troca territorial, a transferência de uma faixa de terra ao longo da sua fronteira norte com o Peru, entre o Oceano Pacífico e a fronteira com a Bolívia.[7] No entanto, a fórmula foi contestada pelo governo peruano liderado pelo ditador Francisco Morales Bermúdez[n 1];​ os acordos assinados entre a Bolívia e o Chile foram dissolvidos e as relações entre os dois países foram rompidas em 1978,[4][8] sem implementar nenhuma das propostas originais.

A disputa territorial culminaria posteriormente em uma ação movida pela Bolívia perante o Tribunal Internacional de Justiça de Haia contra o Chile,[9]​ que foi vencida pelo Chile em 2018.[10]

Referências

  1. Figueroa Pla 1 de octubre de 2007, pp. 106-107.
  2. Carvajal 1994, p. 48.
  3. González Miranda, Sergio; Ovando Santana, Cristián (1 de dezembro de 2015). Jiménez Reina, Jonnathan; Ramírez Benítez, Erika; Acosta, Henry Mauricio; Rey Pinto, Eva María, eds. «El "abrazo de Charaña": Un breve instante que persiste en la historia de Árica» (PDF). Bogota, Colombia. Estudios en Seguridad y Defensa Escuela Superior de Guerra "General Rafael Reyes Prieto" (em espanhol). 1 (6): 15-40. ISSN 1900-8325 – via Academia.edu 
  4. a b Editorial EFE (18 de março de 1978). Cebrián, Juan Luis, ed. «Bolivia rompió relaciones diplomáticas con Chile». El País. Madrid, Espanha: Grupo PRISA. Agencia EFE. ISSN 1576-3757. Cópia arquivada em 22 de abril de 2015 
  5. Lagos Erazo, Jaime (22 de Outubro de 2012). Morandé Lavín, José; Sprovera Ahumada, Andrea, eds. «Las aspiraciones marítimas de Bolivia: Antes y después de Cochabamba» (PDF). Santiago de Chile, Chile: Instituto de Estudios Internacionales de la Universidad de Chile. Estudios Internacionales (Santiago) (em espanhol). 44 (172): 131-134. ISSN 0719-3769. doi:10.5354/0719-3769.2013.23621 
  6. González Miranda, Sergio (1 de Dezembro de 2009). Castro Castro, Luis, ed. «El Norte Grande de Chile y sus dos Triple-Fronteras: Andina (Perú, Bolivia y Chile) y Circumpuneña (Bolivia, Argentina y Chile)» (PDF). Viña del Mar, Chile: Centro de Estudios Interculturales y del Patrimonio de la Facultad de Humanidades, Instituto de Historia y Ciencias Sociales de la Universidad de Valparaíso/Universidad de Playa Ancha. Cuadernos Interculturales (em espanhol). 7 (13): 27-42. ISSN 0718-0586 – via Redalyc 
  7. Figueroa Pla 1 de Outubro de 2007, pp. 120-121VIII.3. Los acuerdos de Charaña
  8. Lizón 1 de septiembre de 2011, pp. 48-50.
  9. Orias Arredondo, Ramiro (10 de Janeiro de 2015). Armesilla Conde, Santiago; Esquinas Algaba, José Ramón; García Matías, Bettina; Lisón Arcal, José Carmelo, eds. «La demanda marítima de Bolivia en La Haya: Entre el pacta sunt servanda y la promisio est servanda» (PDF). Madrid, España: Euromediterranean University Institute (EMUI)/Universidad Complutense de Madrid. La Balsa de Piedra: Revista de teoría y geoestrategia iberoamericana y mediterránea (em espanhol). 5 (10). ISSN 2255-047X – via Dialnet 
  10. Winter Igualt, Luis (1 de Dezembro de 2018). Morandé Lavín, José; Sprovera Ahumada, Andrea, eds. «Bolivia-Chile: El reciente fallo de la Corte Internacional de Justicia» (PDF). Santiago de Chile: Instituto de Estudios Internacionales de la Universidad de Chile. Estudios Internacionales (Santiago) (em espanhol). 50 (191). ISSN 0719-3769. doi:10.5354/0719-3769.2019.52050 – via Comisión Nacional de Investigación Científica y Tecnológica (Ministério da Educação do Chile) 

Notas

  1. O Peru deveria ser consultado de acordo com o artigo primeiro do Protocolo Suplementar ao Tratado de Lima (1929): «Os Governos do Peru e do Chile não poderão, sem acordo prévio entre eles, ceder a um terceiro poder a totalidade ou parte dos territórios que, nos termos do Tratado desta mesma data, permanecem sob as respectivas soberanias, nem poderão, sem esse requisito, construir, através deles, novas linhas ferroviárias internacionais».

Bibliografia

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