O Acordo de Charaña, também conhecido como Ata de Charaña ou Abraço de Charaña,[1] refere-se a ata assinada no encontro entre os ditadores da Bolívia e do Chile, os generais Hugo Banzer e Augusto Pinochet, respectivamente, realizado na estação ferroviária boliviana de Charaña em 8 de fevereiro de 1975.[2][3]
A ditadura militar chilena propôs, mediante a uma troca territorial, a transferência de uma faixa de terra ao longo da sua fronteira norte com o Peru, entre o Oceano Pacífico e a fronteira com a Bolívia.[7] No entanto, a fórmula foi contestada pelo governo peruano liderado pelo ditador Francisco Morales Bermúdez[n 1]; os acordos assinados entre a Bolívia e o Chile foram dissolvidos e as relações entre os dois países foram rompidas em 1978,[4][8] sem implementar nenhuma das propostas originais.
A disputa territorial culminaria posteriormente em uma ação movida pela Bolívia perante o Tribunal Internacional de Justiça de Haia contra o Chile,[9] que foi vencida pelo Chile em 2018.[10]
↑O Peru deveria ser consultado de acordo com o artigo primeiro do Protocolo Suplementar ao Tratado de Lima (1929): «Os Governos do Peru e do Chile não poderão, sem acordo prévio entre eles, ceder a um terceiro poder a totalidade ou parte dos territórios que, nos termos do Tratado desta mesma data, permanecem sob as respectivas soberanias, nem poderão, sem esse requisito, construir, através deles, novas linhas ferroviárias internacionais».
Bibliografia
Carvajal Prado, Patricio (1994) [1983]. Charaña: un acuerdo entre Chile y Bolivia y el tercero en discordia 3.ª ed. Valparaíso, Chile: Empresa Editora Arquén. OCLC32133809
Rodríguez Elizondo, José (2009). Goldman, Julián, ed. De Charaña a La Haya. Chile, entre la aspiración marítima de Bolivia y la demanda marítima de Perú 1.ª ed. Santiago de Chile, Chile: La Tercera Ediciones. ISBN978-956-247-467-2
Rodríguez Elizondo, José (2014). Historia de dos demandas: Perú y Bolivia contra Chile. Col: Mercurio Aguilar 1.ª ed. Santiago de Chile, Chile: El Mercurio-Aguilar (Aguilar Chilena de Ediciones S.A.). ISBN9789563477160. OCLC980599820