Assinatura do acordo sobre a disputa macedônio-grega.
Acordo de Prespa ou Acordo de Prespes é um acordo internacional assinado pelos chefes da diplomacia da República da Macedônia Nikola Dimitrov e da GréciaNikos Kotzias em 17 de junho de 2018 na cidade de Psarades, Grécia, localizada nas margens do Lago Prespa que é a fronteira natural entre os dois países. A assinatura teve a participação também do primeiro-ministro grego Aléxis Tsípras e do primeiro-ministro macedônio Zoran Zaev, além do negociador da Nações Unidas Matthew Nimetz e da chefe da diplomacia europeia Federica Mogherini.[1]
O primeiro-ministro da Grécia Alexis Tsipras depois de conversar com o seu homólogo da Macedônia, Zoran Zaev, em 12 de junho de 2018 anunciou que foi alcançado um acordo após quase três décadas de disputa sobre o nome da Macedônia e esclareceu que este acordo atenderia a todas as condições do lado grego.[2] Foi acordado que a República da Macedônia aceitaria uma mudança da designação para "República da Macedônia do Norte", enquanto a Grécia reconheceria a língua oficial do país vizinho como idioma macedônio "pertencendo à família das línguas eslavas do sul".[3]
O acordo representa uma solução para a disputa do nome da Macedônia e estabelece uma parceria estratégica entre a Macedônia e Grécia. Após a assinatura, o acordo ainda precisava da a aprovação formal de ambos os congressos e um referendo na Macedônia.[4]
Mapa demonstrando o resultado do referendo de 2018 na Macedônia
O referendo na Macedônia do Norte apurou 90% dos votos a favor à mudança. No entanto, a constituição previa que o referendo deveria conter um comparecimento mínimo de 50% da população, mas, apenas 36% da população votou.[5][6] O congresso macedônico aprovou o acordo em 11 de Janeiro de 2019, mesmo com boicote do partido VMRO-DPMNE, que protestou a decisão com base na baixa participação da população no referendo.[7] O congresso grego aprovou o acordo em 25 de Janeiro de 2019.[8] A mudança de nome entrou em vigor oficialmente em 12 de Fevereiro de 2019.[9]
A aprovação gerou protestos na Grécia,[10] já na Macedônia do Norte, a eleição presidencial resultou na troca de um presidente contrário ao acordo por um favorável.[11] O estreitamento da relação dos dois países,[12] e a aproximação à União Europeia[13] foram consequencias diretas desse acordo.
No dia 8 de Junho de 2021, os Estados Unidos, por meio de uma Ordem Executiva, baniram qualquer "responsável ou cúmplice em ter direta ou indiretamente se envolvido em ato que obstruiu, ou ameaçou a implementação de qualquer acordo de segurança, paz, cooperação ou reconhecimento mútuo [..] incluindo o Acordo de Prespa" de viajar para os EUA.[14]
↑Informações sobre a legalidade do contrato Prespa, consulte I. Janev, "Legality of the Prespa Agreement Between Macedonia and Greece", Journal of Political Science and International Relations, 2019. [1]
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