Antonio Carlos Rodrigues

Antonio Carlos Rodrigues
Antonio Carlos Rodrigues
	Antonio Carlos RodriguesAntonio Carlos Rodrigues, em 2023
Deputado Federal por São Paulo
No cargo
Período	1º de fevereiro de 2023 ; até a atualidade
Legislatura	57ª (2023–2027)
Presidente Nacional do Partido da República
Período	1º de maio de 2016 ; a 4 de agosto de 2018
Antecessor(a)	Alfredo Nascimento
Sucessor(a)	José Tadeu Candelária
Ministro dos Transportes do Brasil
Período	1º de janeiro de 2015; até 12 de maio de 2016
Presidenta	Dilma Rousseff
Antecessor(a)	Paulo Sérgio Passos
Sucessor(a)	Maurício Quintella Lessa
Senador por São Paulo
Período	8 de outubro de 2012 até 13 de novembro de 2014
Senadora Titular	Marta Suplicy
Vereador de São Paulo
Período	1º de janeiro de 2001; até 1º de janeiro de 2017; (4 mandatos consecutivos)
Dados pessoais
Nascimento	17 de maio de 1950 (74 anos) ; São Paulo, SP
Nacionalidade	brasileiro
Cônjuge	Gilda Ferreira Rodrigues
Partido	PL (1990-2006); PL (2006-presente)

Antonio Carlos Rodrigues (São Paulo, 17 de maio de 1950) é um político brasileiro filiado ao Partido Liberal (PL). É deputado federal por São Paulo.

Foi ministro dos Transportes durante o segundo governo de Dilma Rousseff. Foi senador da República pelo Estado de São Paulo entre 2012 e 2014. Entre 2001 e 2012, foi vereador de São Paulo, tendo sido o único a ocupar por quatro anos consecutivos a Presidência da Câmara Municipal.

Biografia

Formado em direito, Antonio Carlos Rodrigues começou sua vida pública em 1978, aos 28 anos, como assistente de diretoria na Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp. Nos anos seguintes, exerceu os cargos de Procurador, Secretário Parlamentar, Assessor Parlamentar e Chefe de Gabinete da Presidência na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.^[2]

Também integrou o Conselho Administrativo da Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô, foi Secretário Adjunto da Secretaria de Esportes e Turismo do Estado de São Paulo, diretor-presidente da EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo e Secretário de Serviços Públicos da Prefeitura de Guarulhos, de onde se afastou para se candidatar a vereador em São Paulo.^[2]

Foi eleito vereador em 2000 e assumiu o seu primeiro mandato na Câmara Municipal de São Paulo em 1º de janeiro de 2001. Foi reeleito por três vezes consecutivas, em 2004, 2008 e 2012.

Primeiro suplente da senadora pelo PT de São Paulo Marta Suplicy, eleita em 2010, assumiu o mandato no Senado em outubro de 2012, após a petista se licenciar do Legislativo para comandar o Ministério da Cultura. Permaneceu no cargo até novembro de 2014, quando Marta retornou ao Senado.

Em 29 de dezembro de 2014, foi anunciado pela presidente da República Dilma Rousseff como o novo ministro dos Transportes, tendo sido empossado no dia 1º de janeiro de 2015.^[3]

Senado Federal

No Senado, Antonio Carlos Rodrigues integrou o Bloco Parlamentar União e Força, composta por senadores do PR, PTB, PSC e PPL. A bancada era a 3ª maior do Senado e foi um braço de apoio do governo da presidente Dilma Rousseff no Congresso Nacional. No início de 2013, foi designado integrante da Procuradoria Parlamentar e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado.^[4]

PLS 420/2012

No dia 10 de abril de 2013, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, por unanimidade, o PLS 420/2012,^[5] primeiro projeto de lei apresentado por Antonio Carlos Rodrigues no Senado. A proposta propõe mudança nas bulas de remédios, estabelecendo que elas sejam escritas em linguagem simples e acessível, sendo disponibilizadas em sites na internet e também em versões em braile e caracteres aumentados, para atender a necessidade dos deficientes visuais.^[5]

Revista Veja

Foi um dos senadores da lista “ranking do progresso”, da revista Veja, que reúne os parlamentares que "mais trabalharam em 2013 por um país moderno e competitivo". Foi o senador mais bem colocado do Estado de São Paulo. No ranking geral, ocupou a 12ª posição.

O ranking dos parlamentares é feito anualmente pela Revista Veja desde 2011, com a colaboração do Núcleo de Estudos sobre o Congresso (Necon), do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp-Uerj).^[6]

Câmara Municipal de São Paulo

Antonio Carlos Rodrigues foi eleito vereador de São Paulo pela primeira vez em 2000 e reeleito por três vezes consecutivas. ^[7]^[2]^[8]

Ele assumiu o seu primeiro mandato na Câmara em 1º de janeiro de 2001. Em 2004, foi reeleito como um dos dez mais votados para a 14.ª Legislatura. Em 2007, foi eleito Presidente da Câmara, cargo que ocupou até o final de 2010. Em 2012, foi eleito para o seu quarto mandato, tendo sido o sexto candidato mais votado da cidade.^[7]^[8]

Foi o único vereador a ocupar por quatro anos consecutivos a Presidência da Casa, isso só foi possível porque foram dois anos em cada legislatura.^[2]

Ministério dos Transportes

Foi anunciado em 29 de dezembro de 2014 como o novo ministro dos Transportes,^[3] tendo sido empossado pela presidente Dilma Rousseff no dia 1º de janeiro de 2015. Em cerimônia no dia 5 de janeiro de 2015, Antonio Carlos Rodrigues recebeu de seu antecessor, Paulo Sérgio Passos, o comando da Pasta.^[9] Permaneceu no cargo até o dia do afastamento de Dilma pelo Senado Federal, em 12 de maio de 2016.^[10]

Deputado Federal

Em outubro de 2022 se elegeu deputado federal por São Paulo, com 73.054 votos.^[11]

Operação Caixa d'água

No dia 22 de novembro de 2017, em uma ação da Polícia Federal no âmbito da Operação Caixa D'Água que investiga crimes eleitorais, foi decretada a prisão temporária de Antonio Carlos Rodrigues. Ele não foi encontrado.^[12] No mesmo dia, também foi decretada a prisão de dois ex-governadores do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho. A ação apura os crimes na prestação das contas eleitorais.^[13] Antonio Carlos foi preso somente no dia 28, quando entregou-se à Polícia Federal em Brasília após ficar uma semana foragido. Mais tarde, foi descoberto que Antonio Carlos esteve na sede de seu partido, o Partido da República (PR), e num apartamento funcional da Câmara dos Deputados durante o período em que esteve foragido.^[14]

No dia 30, foi transferido para a Cadeia Pública José Frederico Marques, situada na cidade do Rio de Janeiro, onde encontravam-se presos várias figuras da política fluminense na época.^[15] No mês de dezembro, o ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revogou a prisão de Antonio Carlos, alegando que o decreto de prisão preventiva tratava-se de “ilação incompatível com a regra constitucional da liberdade de ir e vir de cada cidadão, em decorrência lógica da presunção de inocência”.^[16] Anteriormente, os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) haviam negado habeas corpus ao ex-ministro dos Transportes.^[17] Os advogados que representavam a defesa do político ressaltaram em nota que sempre acreditaram que as Cortes Superiores iriam reverter a decisão do juiz Glaucenir de Oliveira e que confiam que seja reconhecida a inocência de Antonio Carlos.^[18]

Em 3 de maio de 2018, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, a decisão que colocou em liberdade o ex-ministro.^[19]

Ação suspensa pelo STF

Em 22 de junho de 2018, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar para suspender o andamento de ação penal contra o ex-ministro. Toffoli verificou "a plausibilidade da alegação de defesa" de Antonio Carlos Rodrigues, no sentido da incompetência da Justiça Eleitoral de Campos dos Goytacazes (RJ) para julgar o caso.

De acordo com o pedido atendido por Toffoli, Antonio Carlos Rodrigues “em momento algum se encaixa no pretenso conluio criminoso investigado, muito menos de forma livre e consciente”, e “foi indevidamente enquadrado como membro participante da suposta organização criminosa”.^[20]

Encerramento da ação

No dia 8 de novembro de 2023, o Tribunal Superior Eleitoral concedeu habeas corpus^[21] determinando o trancamento imediato da ação penal contra Antonio Carlos Rodrigues.

Em sua sustentação, a defesa do deputado argumentou, entre outros, que não constavam, na ação, um só ato, palavra ou parágrafo indicando sua “autoria, participação, ciência ou mera aquiescência”.

Na decisão^[21] pelo habeas corpus, o ministro Benedito Gonçalves, relator do caso no TSE, concluiu que a denúncia não continha exposição de fato criminoso contra Antonio Carlos Rodrigues.

Controvérsias

Fraude no Painel Eletrônico da Câmara de Vereadores

Em 4 de julho de 2012, Antonio Carlos Rodrigues e dezesseis outros vereadores da cidade de São Paulo foram acusados em reportagem do jornal O Estado de S. Paulo de fraudar o painel eletrônico da Câmara Municipal de São Paulo. Em sua defesa, Antonio Carlos afirmou que havia marcado presença no terminal ao lado do elevador, o que na época era permitido, e após o episódio o terminal de registro de presença foi removido.^[22]