Esta é a lista dos procuradores-gerais da República do Brasil.[1]
Notas
- ↑ O procurador-geral da República era nomeado dentre os ministros do Supremo Tribunal Federal, conforme previsão da Constituição de 1891 (art. 58, § 2º), até a Constituição de 1934 (art. 95, § 1º) estabelecer novas regras, passando o cargo a ser ocupado por cidadãos que cumprissem os mesmos requisitos para ministro do STF. Carlos Maximiliano foi o primeiro procurador-geral não oriundo do STF.[2]
- ↑ A partir da vigência da Constituição de 1988 (art. 128, § 1º), o procurador-geral da República passou a ser escolhido obrigatoriamente dentre os membros da carreira e deixou de ser demissível ad nutum, desempenhando um mandato de dois anos, com possibilidade de recondução.[3] Aristides Junqueira foi o primeiro procurador-geral nomeado no regime jurídico atual.
- ↑ Entre 2003 e 2017, os procuradores-gerais da República foram nomeados dentre os candidatos eleitos em uma lista tríplice votada pelos membros do Ministério Público Federal. A prática, apesar de não ter previsão legal e portanto não ser obrigatória, foi adotada pelos presidentes da República nos governos Lula (2003-2010), Dilma Rousseff (2011-2016) e Michel Temer (2016-2018).[4] Claudio Fonteles foi o primeiro procurador-geral nomeado a partir de lista tríplice.
- ↑ A indicação do procurador-geral Augusto Aras foi a primeira desde 2003 em que não foi escolhido um dos nomes da lista tríplice.[8]
Referências
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