Primeiro prÃncipe de sangue
Primeiro prÃncipe de sangue (em francês: Premier prince du sang) é um tÃtulo oficial da antiga monarquia francesa concedido a partir de 1527, que era atribuÃdo, pelo Rei, ao prÃncipe de sangue situado logo após os "Filhos de França" (em francês: Fils de France) e dos "Netos de França" (em francês: Petits-fils de France), de acordo com as leis fundamentais do Reino. Dentre essas leis fundamentais, a lei sálica excluÃa as mulheres da sucessão ao trono enquanto dava uma relevância particular aos herdeiros do sexo masculino. Os prÃncipes de sangue de França descendiam legitimamente da Dinastia capetiana, também designada Casa de França, enquanto apenas os descendentes agnáticos de Hugo Capeto eram considerados à sucessão.
Enquadramento
O tÃtulo conferia um prestÃgio importante ao seu titular. Sob os últimos reis da Casa de Valois, existia o tÃtulo de « segunda pessoa de França » (em francês: seconde personne de France). Sob Francisco I, a segunda pessoa de França era o seu cunhado, o duque de Alençon. A partir de 1525, a posição passa ao membro mais sénior Casa de Bourbon.
Em 1595, o rei Henrique IV cria oficialmente o tÃtulo de Primeiro prÃncipe de sangue para o ramo cadete dos Bourbon-Condé que o usará até à morte de Henrique Júlio de Bourbon-Condé em 1709. Este último não descendia, em linha agnática, de LuÃs XIII mas apenas de São LuÃs IX, pelo que, em 4 de agosto de 1703, perdeu o tÃtulo em benefÃcio do duque de Chartres (primeiro bisneto de LuÃs XIII que não era Filho de França), mas LuÃs XIV só viria a atribuir o tÃtulo ao duque de Chartres (filho do futuro Regente) apenas em 1709.
De seguida, o tÃtulo continua a ser conferido aos duques de Orleães descendentes de Regente, até à aclamação de LuÃs Filipe I como rei em 1830. Contudo, não descendendo, em linha agnática, de LuÃs XIV mas apenas de LuÃs XIII, LuÃs, Duque de Orleães acabará por perder o tÃtulo, a 13 de junho de 1747, em benefÃcio de Filipe de Bourbon, duque de Calábria (primeiro neto de Grande Delfim que não era Filho de França).[1][2]. Esta renuncia fora confirmada aquando do Tratado de Utreque (1713), mas era contrária à s Leis Fundamentais do Reino de França, sendo considerada nula por Filipe V, que fez valer os seus direitos de herdeiro presuntivo de LuÃs XV, quando este ainda não tinha filhos, como refere a carta de Filipe V ao Parlamento de Paris de 9 de novembro de 1728 : "A minha intenção, Senhores, é de manifestar-vos que, caso seja vontade de Deus, que o Rei LuÃs XV, meu querido irmão e sobrinho, venha a falecer sem deixar sucessor proveniente de si mesmo, eu pretendo usar do direito que o meu nascimento me dá de lhe suceder na Coroa de França à qual eu nunca pude validamente renunciar... Assim que souber da morte do Rei de França... partirei para ir tomar posse do trono dos reis, meus pais
[3]
LuÃs XV atribui o tÃtulo de Primeiro prÃncipe de sangue a LuÃs, Duque de Orleães e, desde então, o tÃtulo fica para o membro mais sénior da Casa de Orleães que o usa até 1830, data em que LuÃs Filipe de Orleães se torna rei. Este último não descendia, em linha agnática de LuÃs XV mas apenas de LuÃs XIII, vindo a perder o tÃtulo, a 29 de setembro de 1820, em benefÃcio de Henrique de Bourbon, Duque de Bordéus (o primeiro bisneto de Delfim LuÃs (1729-1765) que não era Filho de France).
LuÃs XVIII atribuà o tÃtulo de Primeiro prÃncipe de sangue a LuÃs Filipe de Orleães (1773-1850) — que o usa até ao seu reinado — e ao duque de Bordéus atribui a qualificação de "Neto de França" (em francês: petit-fils de France) desde o seu nascimento, embora ele fosse apenas prÃncipe de sangue relativamente à sua posição dinástica.
Tratamento
Nos séculos XVI e XVII, era usado o tratamento de « Monsieur le Prince » [4] para o Primeiro prÃncipe de sangue.
Lista dos Primeiros prÃncipes de sangue
Nome
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Imagem
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Nascimento
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Casamento e descendência
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Morte
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Monarca
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LuÃs II Duque de Orleães 1465 – 1498
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27 de junho de 1462 (filho de Carlos I de Orleães)
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Ana de Montfort 8 de janeiro de 1499 2 filhos
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1 de janeiro de 1515 (52 anos, 6 meses e 5 dias)
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LuÃs XI (r. 1461 – 1483)
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Francisco Conde de Angolema 1498 – 1515
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12 de setembro de 1494 (filho de Carlos I de Valois)
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Cláudia da Britânia 18 de maio de 1514 5 filhos
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31 de março de 1547 (52 anos, 6 meses e 19 dias)
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LuÃs XII (r. 1498 – 1515)
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Carlos IV Duque de Alençon 1515 – 1525
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2 de setembro de 1489 (filho de Renato de Alençon)
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Margarida de Angolema 9 de outubro de 1509 Sem filhos
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11 de abril de 1525 (35 anos, 7 meses e 9 dias)
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Francisco I (r. 1515 – 1547)
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Carlos III Duque de Bourbon 1525 – 1527
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17 de fevereiro de 1490 (filho de Gilberto de Montpensier)
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Susana de Bourbon 12 de maio de 1505 3 filhos
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6 de maio de 1527 (37 anos, 2 meses e 19 dias)
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Carlos, o Condestável de Bourbon não recebe o tÃtulo dado que estava em conflito com Francisco I, que o levou a julgamento por rebelião e crime de lesa-majestade.
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Carlos Duque de Vendôme 1527 – 1537 [5]
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2 de junho de 1489 (filho de Francisco de Bourbon)
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Francisca de Alençon 18 de maio de 1513 13 filhos
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25 de março de 1537 (57 anos, 9 meses e 23 dias)
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Antônio Duque de Vendôme 1537 – 1562 [6]
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22 de abril de 1518 (filho de Carlos de Bourbon)
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Joana de Albret 20 de outubro de 1548 5 filhos
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17 de novembro de 1562 (44 anos, 6 meses e 26 dias)
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Henrique II (r. 1547 – 1559)
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Henrique III Rei de Navarra 1562 – 1589
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13 de dezembro de 1553 (filho de Antônio de Bourbon)
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Maria de Médici 17 de dezembro de 1600 6 filhos
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14 de maio de 1610 (56 anos, 5 meses e 1 dia)
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Carlos IX (r. 1560 – 1574)
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Carlos Arcebispo de Ruão 1589 – 1590
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22 de setembro de 1523 (filho de Carlos de Bourbon)
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— Não se casou.
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9 de maio de 1590 (66 anos, 7 meses e 17 dias)
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Henrique IV (r. 1589 – 1610)
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Henrique PrÃncipe de Condé 1590 – 1646
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1 de setembro de 1588 (filho de Henrique I de Condé)
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Carlota de Montmorency 1609 3 filhos
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26 de dezembro de 1646 (58 anos, 3 meses e 25 dias)
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LuÃs PrÃncipe de Condé 1646 – 1686
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8 de setembro de 1621 (filho de Henrique II de Condé)
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Clara Clemência de Maillé-Brézé 11 de fevereiro de 1641 3 filhos
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11 de dezembro de 1686 (65 anos, 3 meses e 3 dias)
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LuÃs XIV (r. 1643 – 1715)
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Com a sua morte, em 1686, foi considerado dar o tÃtulo de primeiro prÃncipe de sangue ao Duque de Anjou (que viria a ser Rei de Espanha) ou ao Duque de Chartres (que viria a ser Duque de Orleães e depois Regente). No entanto, achou-se que [7] para o primeiro "não seria honra suficiente" e, para o segundo, "não seria suficientemente distinguido dos restantes PrÃncipes de sangue". Assim, o tÃtulo passou para o Duque de Enghien, que viria a ser o novo PrÃncipe de Condé.
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Henrique Júlio PrÃncipe de Condé 1686 – 1709
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29 de julho de 1643 (filho de LuÃs II de Condé)
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Ana Henriqueta da Baviera 11 de dezembro de 1663 10 filhos
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1 de abril de 1709 (65 anos, 8 meses e 3 dias)
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Henrique Júlio conserva o tÃtulo após o nascimento do novo Duque de Chartres a 4 de agosto e 1703 (primeiro bisneto de LuÃs XIII que não era Filho de França).
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LuÃs Duque de Orleães Duque de Chartres 1709 – 1752
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4 de agosto de 1703 (filho de Filipe II d'Orleães)
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Augusta de Baden-Baden 18 de junho de 1724 2 filhos
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4 de fevereiro de 1752 (48 anos e 6 meses)
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LuÃs só recebe o tÃtulo após a morte de Henrique Júlio de Condé, conservando-o após o nascimento de Filipe de Bourbon, Duque da Calábria (primeiro bisneto do Grande Delfim que não era Filho de França), ao qual o seu pai, o Rei Carlos I, atribuà o tÃtulo de PrÃncipe Real das Duas SicÃlias.
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LuÃs Filipe Duque de Orleães 1752 – 1785
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12 de maio de 1725 (filho de LuÃs de Orleães)
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LuÃsa Henriqueta de Bourbon 17 de dezembro de 1743 2 filhos
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18 de novembro de 1785 (60 anos, 6 meses e 6 dias)
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LuÃs XV (r. 1715 – 1774)
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LuÃs Filipe Duque de Orleães 1785 – 1790 [8] · [9]
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13 de abril de 1747 (filho de LuÃs Filipe I de Orleães)
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LuÃsa Maria de Bourbon 6 de junho de 1769 5 filhos
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6 de novembro de 1793 (60 anos, 6 meses e 6 dias)
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LuÃs XVI (r. 1774 – 1792)
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LuÃs Filipe Duque de Orleães 1785 – 1790
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6 de outubro de 1773 (filho de LuÃs Filipe II de Orleães)
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Maria Amélia das Duas SicÃlias 25 de novembro de 1809 10 filhos
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26 de agosto de 1850 (76 anos, 10 meses e 20 dias)
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LuÃs Filipe conserva o tÃtulo após o nascimento de Henrique, Duque de Bordéus, a 29 de setembro de 1820 (primeiro bisneto do Delfim LuÃs (1729-1765), que não era Filho de França), ao qual o seu tio-avô, o rei LuÃs XVIII, atribui o tÃtulo de Neto de França (em francês: petit-fils de France).
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Ver também
Referências
- ↑ o seu avô, Filipe V de Espanha, tinha como condição de paz resultante da guerra da Sucessão de Espanha, renunciar aos seus direitos sucessórios à coroa de França, por si e seus descendentes, a 7 de novembro de 1712, em Madrid
- ↑ Culture.gouv.fr
- ↑ em francês: Mon intention, Messieurs, est de vous manifester que si, ce qu'à Dieu ne plaise, le Roi Louis XV, mon très cher frère et neveu, venait à décéder sans laisser de successeur issu de lui, je prétends jouir du droit que ma naissance me donne de lui succéder à la Couronne de France à laquelle je n'ai jamais pu valablement renoncer... Dès que j'apprendrai la mort du Roi de France... je partirai pour venir prendre possession du trône des rois, mes pères, in Erlanger, Philippe - "Philippe V d'Espagne, Un roi baroque, esclave des femmes", Librairie Académique Perrin, Collection=Présence de l'histoire, 1978, ISBN=2-262-00117-0, e in Watrin, Paul - "La tradition monarchique", Paris, Diffusion Université-Culture (tese de doutoramento), 1983, n.º 2, parte 3, Cap. III, isbn= 2-904092-01-3}}.
- ↑ em português: o Senhor prÃncipe
- ↑ Van Kerrebrouck, Patrick e colaboração de Brun, Christophe - Nouvelle histoire généalogique de l'auguste maison de France, Tomo IV : La maison de Bourbon - 1256-2004, Vol. 1, Villeneuve-d'Ascq, éditeur Patrick Van Kerrebrouck, 2004, isbn=2950150950.
- ↑ Van Kerrebrouck, Patrick colaboração de Brun, Christophe - Nouvelle histoire généalogique de l'auguste maison de France, Tomo IV : La maison de Bourbon - 1256-2004, Vol. 1, Villeneuve-d'Ascq, éditeur Patrick Van Kerrebrouck, 2004, isbn=2950150950.
- ↑ Guyot, Joseph-Nicolas - Traité des droits, fonctions, franchises, exemptions, prérogatives et privilèges annexés en France à chaque Dignité, à chaque Office & à chaque État, soit Civil, soit Militaire, soit Ecclésiastique, éditeur Visse, Paris, 1787, Tomo 2, Parte 1, CapÃtulo LXXV: Des Princes du Sang, & de leurs maisons, https://books.google.fr/books?id=rpIPAAAAQAAJ&pg=PA382.
- ↑ 23 juin 1790 : promulgation du décret abolissant notamment les titres de prince, de duc et d'altesse.
- ↑ [http://www.heraldica.org/topics/france/orl-renonc.htm#third S.A.S. Monseigneur le duc d'Orléans torna-se Monsieur d'Orléans (1790), depois Prince français (1791), e por fim Monsieur Égalité (1792).
Bibliografia
- Zampini, Matteo - De la svccession dv droict et prerogative de premier prince du sang de France, deferée par la loy du royaume, à monseigneur Charles cardinal de Bourbon, par la mort de monseigneur François de Valois, duc d'Anjou, Paris, G. Bichon, 1588.
- Vergé-Franceschi, Michel - La société française au siècle XVII: tradition, innovation, ouverture. Editeur Fayard, Paris, 2006, isbn=2-213-63129-8
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