Óscar Carmona

Óscar Carmona
Óscar Carmona
	Óscar CarmonaÓscar Carmona
11.º Presidente da República Portuguesa
Período	16 de novembro de 1926; a 18 de abril de 1951
Primeiro-ministro	José Vicente de Freitas; Artur Ivens Ferraz; Domingos Oliveira ; António de Oliveira Salazar
Antecessor(a)	Manuel Gomes da Costa
Sucessor(a)	Francisco Craveiro Lopes
Presidente do Ministério de Portugal
Período	9 de julho de 1926 ; a 18 de abril de 1928
Antecessor(a)	Manuel Gomes da Costa
Sucessor(a)	José Vicente de Freitas
Cargos ministeriais
Ministro dos Negócios Estrangeiros
Período	4 de setembro de 1926 ; a 24 de setembro de 1926
Antecessor(a)	António Maria de Bettencourt Rodrigues
Sucessor(a)	António Maria de Bettencourt Rodrigues
Período	3 de junho de 1926 ; a 6 de julho de 1926
Antecessor(a)	Armando da Gama Ochoa
Sucessor(a)	Martinho Nobre de Melo
Ministro da Guerra
Período	9 de julho de 1926 ; a 16 de novembro de 1926
Antecessor(a)	Manuel Gomes da Costa
Sucessor(a)	Abílio Passos e Sousa
Período	15 de novembro de 1923 ; a 18 de dezembro de 1923
Antecessor(a)	António Maria da Silva
Sucessor(a)	António Ribeiro de Carvalho
Dados pessoais
Nome completo	António Óscar de Fragoso Carmona
Nascimento	24 de novembro de 1869 ; Lisboa, Portugal
Morte	18 de abril de 1951 (81 anos) ; Lisboa
Cônjuge	Maria do Carmo Ferreira da Silva Carmona
Filhos(as)	Cesaltina Amélia ; António Adérito ; Maria Inês
Partido	União Nacional (1932–1951)
Profissão	Militar
Serviço militar
Lealdade	Portugal
Serviço/ramo	Exército Português
Anos de serviço	1889–1951
Patente	Marechal do Exército
Comandos	4ª Divisão do Exército Português (1922–1925)

António Óscar de Fragoso Carmona ComA • ComSE • ComC • GCA (Lisboa, Pena, 24 de novembro de 1869–Lisboa, Lumiar, 18 de abril de 1951) foi um militar e governante português, como presidente do Ministério e presidente da República Portuguesa (terceiro da Ditadura e primeiro do Estado Novo).

Infância e juventude

Nasceu na freguesia da Pena em Lisboa, a 24 de novembro de 1869, o segundo dos cinco filhos de Maria Inês Côrte-Real de Melo Fragoso (1842–1906), natural de Montemor-o-Novo, e de Inácio Maria Machado de Morais Carmona (1829–1903), natural de Chaves. Foi nesta cidade que passou parte da infância e completou o ensino primário. Filho e neto de generais do Exército, seguiu a tradição militar, ingressando no Colégio Militar, em 1882. Frequentou, depois, durante dois anos, a Escola Politécnica de Lisboa, e em 1890 entrou para a Escola do Exército, optando pela Cavalaria.^[2]^[3]

Terminado o Curso de Cavalaria, foi colocado na Escola Prática de Equitação, em Vila Viçosa. Em 1894, já alferes, foi destacado para o Regimento de Cavalaria n.º 6, em Chaves, e em 1907 fez o tirocínio para a promoção ao posto de capitão, ficando colocado na Escola Prática de Cavalaria, em Torres Novas. Aderiu à Maçonaria em Chaves,^[4] antes da implantação da República, sem progredir além do grau de aprendiz, acabando por abandonar a organização, em data incerta. Em outubro de 1910, cinco dias após a implantação da República, foi nomeado vogal da Comissão de Reorganização do Exército, e em 1913 assumiu funções como instrutor da Escola Central de Oficiais, em Mafra.^[3]

Carreira militar e política

Foi instrutor da Escola Central de Oficiais (1913–1914); Director da Escola Prática de Cavalaria de Torres Novas (1918–1922); Comandante da IV Divisão situada em Évora (1922–1925); Secretário do ministro da Guerra no Governo de Pimenta de Castro, em 1915, tendo sido preso na sequência da queda do governo; Ministro da Guerra no governo de Ginestal Machado entre 15 de novembro e 18 de dezembro de 1923 e participou como promotor de Justiça em vários julgamentos militares resultantes das múltiplas revoltas que ocorreram na fase final da I República (assim aconteceu no caso dos implicados na "Noite Sangrenta", de 19 de outubro de 1921, e com os participantes na Revolta Outubrista).^[5]

No golpe militar de 28 de maio de 1926, foi abordado inicialmente por José Mendes Cabeçadas para integrar o movimento militar de 28 de maio; Carmona não aderiu de imediato, aguardando pelo sinal do grupo de João Sinel de Cordes, que apenas viria no dia 30. Tornou-se, ao lado de Mendes Cabeçadas e de Manuel Gomes da Costa, um dos elementos do triunvirato que saiu vitorioso da revolta.

Logo a seguir à revolução desempenhou inúmeros cargos políticos, como o de Ministro dos Negócios Estrangeiros entre 3 de junho e 6 de julho e o de Ministro da Guerra entre 9 de julho e 16 de novembro de 1926, pasta que acumulou com a de presidente do Ministério — após o derrube do general Gomes da Costa — a partir de 9 de julho de 1926.

Presidência da República

Foi nomeado presidente da República em 16 de novembro de 1926.^[1] Carmona era acusado de falta de carisma por algumas fações, e não deixou de garantir a estabilidade da Ditadura Militar, acabando por ser uma peça-chave na transição para o Estado Novo. Em 1928, a necessidade de legitimar o novo poder originou a convocação de eleições presidenciais. Único candidato, Carmona contou com o apoio do Partido Democrático e da União Liberal Republicana, tendo sido eleito no dia 25 de março de 1928, para um mandato de cinco anos, dando início ao período denominado Ditadura Nacional.^[3]

Depois da eleição, Carmona escolheu para sua residência oficial o Palácio da Cidadela de Cascais, onde viveu com a sua família durante cerca de 20 anos, tendo o Palácio de Belém sido destinado a ocasiões formais, como receções a chefes de Estado.

Já na vigência da Constituição de 1933, o mandato presidencial foi alargado de cinco para sete anos, tendo sido sucessivamente reeleito em 1935, 1942 e 1949, tendo nesta eleição, como adversário, o general José Norton de Matos, do Movimento de Unidade Democrática, que acabou por desistir, por considerar não haver garantias de uma eleição isenta. Carmona ganhou a eleição para um novo mandato, não o tendo concluído por falecer no decurso do mesmo.

Durante décadas, a aliança Carmona/Salazar, e a imagem dos dois homens, foi um símbolo do regime. Foi com Carmona na Presidência da República que se concretizaram as grandes obras do Estado Novo, da propaganda às obras públicas: a Exposição Colonial do Porto (1934); a Exposição do Mundo Português (1940); a inauguração do Viaduto Duarte Pacheco, em Lisboa (1944); a inauguração do Estádio Nacional (1944); o Cortejo Histórico de Lisboa e as comemorações do VIII aniversário da tomada de Lisboa aos mouros (1947), ou a inauguração da Barragem de Castelo de Bode (1951), entre outras.

Óscar Carmona foi o primeiro chefe do estado português a visitar as colónias. Em 1938, visitou São Tomé e Príncipe e Angola, numa viagem que durou 51 dias. No ano seguinte, foi a vez de Cabo Verde e Moçambique, ocasião em que visitou também a então União Sul-Africana, estando em viagem durante três meses.^[3]

Durante a sua presidência, recebeu várias personalidades, como Príncipe do Japão Nobuhito Takamatsu em 1930, o presidente polaco Marechal Józef Piłsudski também em 1930, a primeira dama argentina Eva Péron em 1947, o general Francisco Franco em 1949 e 1951 e o futuro presidente dos Estados Unidos da América, general Dwight Eisenhower.

Em 1946, constituiu-se a Junta Militar de Libertação Nacional, movimento oposicionista, liderado por José Mendes Cabeçadas, e que teve o apoio implícito de Óscar Carmona. O movimento colocou em marcha uma tentativa de golpe de Estado que abortou a 10 de abril de 1947. No julgamento dos envolvidos nesta insurreição, Carmona negou qualquer envolvimento. Num gesto apaziguador, o chefe do Governo concedeu ao general Óscar Carmona o bastão de marechal do exército, em maio do mesmo ano.

Morte

Faleceu a 18 de abril de 1951 na sua residência particular, no número 71 da Estrada da Torre, freguesia do Lumiar, em Lisboa, pelas 11 horas e 43 minutos, vítima de broncopneumonia.^[2]^[6] Foi o segundo e último presidente da República a morrer no exercício do cargo.

Foram decretados 15 dias de luto nacional com funeral de estado,^[7] o corpo esteve em câmara-ardente no edifício da Assembleia Nacional (atual Assembleia da República), tendo a urna seguido em procissão até o Mosteiro dos Jerónimos, onde foi realizada a missa fúnebre, à qual compareceram, além de inúmeras figuras militares e políticas portuguesas, o antigo rei de Itália, Humberto II, o antigo rei da Roménia, Carol II, o Conde de Barcelona, João de Bourbon, e vários diplomatas e embaixadores, tendo depois sido sepultado na Sala do Capítulo.^[8] Em 1966 o seu corpo foi solenemente trasladado da Sala do Capítulo do Mosteiro dos Jerónimos para o Panteão Nacional da Igreja de Santa Engrácia, Lisboa, por ocasião da sua inauguração.^[9] A cerimónia ocorreu no dia 5 de dezembro, conjuntamente com a trasladação de outras ilustres figuras portuguesas.

Foram impressas uma nota de 5 angolares e uma série de notas de 20$, 50$, 100$, 500$ e 1.000$ de Angola, bem como selos, com a sua imagem.

Vida pessoal

Casou-se, em 1914, em Lisboa, com Maria do Carmo Ferreira da Silva, natural de Chaves, formalizando uma união e relação conjugal que durava há vários anos e da qual haviam já nascido os três filhos do casal: Cesaltina (1897–1985); António (1900–1994) e Maria Inês (1903–2002). Naquela época, estava longe de ser uma situação habitual, nomeadamente em famílias tradicionais e conservadoras como a de Carmona.^[3] É avô da pintora Menez (nome artístico de Maria Inês da Silva Carmona Ribeiro da Fonseca), tio-avô do ex-presidente da Câmara de Lisboa, Carmona Rodrigues e primo do chefe da Junta Militar de 1930 do Brasil, Augusto Tasso Fragoso.

Condecorações

Condecorações nacionais

Comendador da Ordem Militar de Avis (15 de fevereiro de 1919)^[10]
Comendador da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada (28 de fevereiro de 1919)^[10]
Comendador da Ordem Militar de Cristo (28 de junho de 1919)^[10]
Grã-Cruz da Ordem Militar de Avis (5 de outubro de 1925)^[10]
Banda das Três Ordens (16 de novembro de 1926–18 de abril de 1951)^[10]

Condecorações estrangeiras

Grã-Cruz da Ordem dos Santos Maurício e Lázaro, Itália (25 de abril de 1930)^[11]

Grande Colar da Ordem Imperial das Flechas Vermelhas, Espanha (1939)^[12]

Notas

↑ ^a ^b Braga, Paulo Drumond (2010). «Os Presidentes da República Portuguesa : sociologia de uma função» (pdf)
↑ ^a ^b Lisboa, 3ª Conservatória do Registo Civil de (18 de abril de 1951), Português: Registo de óbito de António Óscar de Fragoso Carmona, consultado em 9 de abril de 2022
↑ ^a ^b ^c ^d ^e «MPR - Óscar Carmona». www.museu.presidencia.pt. Consultado em 9 de julho de 2022
↑ Foi iniciado no triângulo N.º 1, de Chaves, entre 1894 e 1906, não tendo ultrapassado o grau de aprendiz. Abandonou a maçonaria, tendo, em 1935, assinado a lei que a ilegalizou em Portugal. Cf. MARQUES, A. H. de Oliveira.Dicionário de Maçonaria Portuguesa. Lisboa: Editorial Delta, 1986, vol I, col. 272-273.
↑ «Presidentes - Estado novo - Óscar Carmona (Biografia)». Sítio do Museu da Presidência da República. Consultado em 24 de setembro de 2018. Cópia arquivada em 24 de setembro de 2018. e participa como promotor de Justiça em vários julgamentos militares resultantes das múltiplas revoltas que ocorrem na fase final da I República. Assim acontece no caso dos implicados na "Noite Sangrenta", de 19 de Outubro de 1921, e com os participantes na Revolta Outubrista.
↑ «06332.053.12808». casacomum.org. Consultado em 2 de fevereiro de 2022
↑ «Decreto-Lei n.º 38228». Diário do Governo n.º 77/1951, 1º Suplemento, Série I de 1951-04-18. 18 de abril de 1951. Consultado em 2 de janeiro de 2021
↑ Cinemateca Portuguesa (1951). «Marechal Carmona Presente! - Funerais do Presidente da República Portuguesa»
↑ Óscar Carmona (em inglês) no Find a Grave ^{[fonte confiável?]}
↑ ^a ^b ^c ^d ^e «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "António Óscar Fragoso Carmona". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 20 de março de 2016
↑ «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Estrangeiras». Resultado da busca de "António Óscar Fragoso Carmona". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 20 de março de 2016
↑ Jefatura del Estado: «DECRETO nombrando Caballero de la Orden Imperial de las Flechas Rojas, otorgádole el Gran Collar, a S. E. el Presidente de la República Portuguesa, General Antonio Oscar de Fragoso Carmona» (PDF). Boletín Oficial del Estado núm. 139, de 19 de mayo de 1939. p. 2719. ISSN 0212-033X

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Precedido por Manuel Gomes da Costa	Presidente do Ministério de Portugal 1926 — 1928	Sucedido por José Vicente de Freitas
Precedido por Manuel Gomes da Costa	11.º Presidente da República Portuguesa 1926 — 1951	Sucedido por Francisco Craveiro Lopes