15.º governo republicano (Portugal)

Governos da Primeira República Portuguesa; « Monarquia Const. Ditadura Militar »
	Governo Provisório (1910–1911) — T. Braga; II Governo (1911) — J. Chagas; III Governo (1911–1912) — A. Vasconcelos; IV Governo (1912–1913) — D. Leite; V Governo (1913–1914) — A. Costa; VI Governo (1914) — B. Machado; VII Governo (1914) — B. Machado; VIII Governo (1914–1915) — V. H. Azevedo Coutinho; IX Governo (1915) — J. Pimenta de Castro; Junta Constitucional (1915); X Governo (1915) — J. Chagas/J. Castro; XI Governo (1915) — J. Castro; XII Governo (1915–1916) — A. Costa; XIII Governo (1916–1917) — A. J. Almeida; XIV Governo (1917) — A. Costa; Junta Revolucionária (1917) — S. Pais; XV Governo (1917–1918) — S. Pais; XVI Governo (1918) — S. Pais/J. Canto e Castro; XVII Governo (1918–1919) — J. Tamagnini Barbosa; XVIII Governo (1919) — J. Tamagnini Barbosa; XIX Governo (1919) — J. Relvas; XX Governo (1919) — D. Pereira; XXI Governo (1919–1920) — A. Sá Cardoso; XXII Governo (1920) — F. Fernandes Costa; XXI Governo (1920) — A. Sá Cardoso; XXIII Governo (1920) — D. Pereira; XXIV Governo (1920) — A. M. Baptista/J. Ramos Preto; XXV Governo (1920) — A. M. Silva; XXVI Governo (1920) — A. Granjo; XXVII Governo (1920) — Á. Castro; XXVIII Governo (1920–1921) — L. Pinto; XXIX Governo (1921) — B. Machado; XXX Governo (1921) — T. Barros Queirós; XXXI Governo (1921) — A. Granjo; XXXII Governo (1921) — M. M. Coelho; XXXIII Governo (1921) — C. Maia Pinto; XXXIV Governo (1921–1922) — F. Cunha Leal; XXXV Governo (1922) — A. M. Silva; XXXVI Governo (1922) — A. M. Silva; XXXVII Governo (1922–1923) — A. M. Silva; XXXVIII Governo (1923) — A. Ginestal Machado; XXXIX Governo (1923–1924) — Á. Castro; XL Governo (1924) — A. Rodrigues Gaspar; XLI Governo (1924–1925) — J. Domingues dos Santos; XLII Governo (1925) — V. Guimarães; XLIII Governo (1925) — A. M. Silva; XLIV Governo (1925) — D. Pereira; XLV Governo (1925–1926) — A. M. Silva;

O 15.º governo da Primeira República Portuguesa,^{[Nota 1]} nomeado a 11 de dezembro de 1917 e exonerado a 15 de maio de 1918, foi o primeiro Ministério liderado por Sidónio Pais. Neste período a totalidade do executivo serviu como chefe de Estado após a demissão de Bernardino Machado a 12 de dezembro de 1917. A 27 de dezembro do mesmo ano foram atribuídas as prerrogativas de Presidente da República ao seu presidente, Sidónio Pais. A partir de 9 de maio de 1918, este deixou de ser presidente do Ministério, chefiando o executivo a partir do cargo de Presidente da República efetivo.

A sua constituição era a seguinte:^[1]^[2]

Cargo		Período
Presidente do Ministério	Sidónio Pais (1872–1918)	11 de dezembro de 1917 a 9 de maio de 1918
Presidente da República	Sidónio Pais (1872–1918)	9 de maio de 1918 a 15 de maio de 1918
Ministro do Interior	António Machado Santos (1875–1921)	11 de dezembro de 1917 a 7 de março de 1918
Ministro do Interior	Henrique Forbes de Bessa (1894–1920)	7 de março de 1918 a 15 de maio de 1918
Ministro da Justiça e dos Cultos	Alberto de Moura Pinto (1883–1960)	11 de dezembro de 1917 a 7 de março de 1918
Ministro da Justiça e dos Cultos	Martinho Nobre de Melo (1891–1985)	7 de março de 1918 a 15 de maio de 1918
Ministro das Finanças	António dos Santos Viegas (1870–1949)	11 de dezembro de 1917 a 7 de março de 1918
Ministro das Finanças	Francisco Xavier Esteves (1864–1944)	7 de março de 1918 a 15 de maio de 1918
Ministro da Guerra	Sidónio Pais (1872–1918)	11 de dezembro de 1917 a 9 de maio de 1918
Ministro da Guerra	João Tamagnini Barbosa (interino) (1883–1948)	9 de maio de 1918 a 15 de maio de 1918
Ministro da Marinha	António Aresta Branco (1862–1952)	11 de dezembro de 1917 a 7 de março de 1918
	Alfredo Magalhães (interino) (1870–1957)	7 de março de 1918 a 9 de março de 1918
	José Carlos da Maia (1877–1921)	9 de março de 1918 a 15 de maio de 1918
Ministro dos Negócios Estrangeiros	Sidónio Pais (1872–1918)	11 de dezembro de 1917 a 9 de maio de 1918
Ministro dos Negócios Estrangeiros	Francisco Xavier Esteves (interino) (1864–1944)	9 de maio de 1918 a 15 de maio de 1918
Ministro do Comércio	Francisco Xavier Esteves (1864–1944)	11 de dezembro de 1917 a 7 de março de 1918
	Manuel Pinto Osório (1870–1963)	7 de março de 1918 a 15 de maio de 1918
	Francisco Xavier Esteves (interino) (1864–1944)	3 de maio de 1918 a 15 de maio de 1918^{[Nota 2]}
Ministro das Colónias	João Tamagnini Barbosa (1883–1948)	11 de dezembro de 1917 a 15 de maio de 1918
Ministro da Instrução Pública	Alfredo Magalhães (1870–1957)	11 de dezembro de 1917 a 15 de maio de 1918
Ministro do Trabalho	Feliciano da Costa (1884–1929)	11 de dezembro de 1917 a 15 de maio de 1918
Ministro da Agricultura	Eduardo Fernandes de Oliveira (1882–1943)	9 de março de 1918 a 15 de maio de 1918
Ministro das Subsistências e Transportes	António Machado Santos (1875–1921)	9 de março de 1918 a 15 de maio de 1918

Notas

↑ Se o Governo Provisório (1910–1911), sendo um governo provisório e ainda não constitucional, não for contabilizado, então este governo será o 14.º governo da Primeira República Portuguesa.
↑ O diploma de exoneração não foi lavrado. Data baseada na assinatura de diplomas publicados em Diário do Governo. A última vez que Francisco Xavier Esteves assina enquanto ministro interino do Comércio é a 13 de maio de 1918, e Pinto Osório não assina nenhum outro diploma até ser exonerado do cargo a 15 de maio, subentendendo-se que Xavier Esteves o substituiu interinamente até à exoneração do governo.

Referências

↑ Guimarãis, Alberto Laplaine; Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix. «15.º Ministério». Os Governos da República: 1910–2010. Lisboa: Edição dos autores. p. 221–222. ISBN 978-989-97322-0-9
↑ Maltez, José Adelino. «Governo de Sidónio Pais (1917–1918)». Politipédia — Repertório Português de Ciência Política. Observatório Político. Consultado em 18 de fevereiro de 2013