Constituição do Estado do Piauí de 1989

Constituição do Estado do Piauí
Constituição do Estado do Piauí
	; Constituição Estadual.
Visão geral
Jurisdição	Estado do Piauí
Subordinação	Constituição Federal de 1988
Ratificado	5 de outubro de 1989 (35 anos)
Estrutura do governo
Poderes	Três (executivo, legislativo e judiciário)
Câmaras	Unicameral: Assembleia Legislativa
Executivo	Governador
Judiciário	Tribunal de Justiça
Histórico
Local	Teresina, Piauí, Brasil
Autor(es)	Assembleia Estadual Constituinte
Antecessor(a)	Constituição do Estado do Piauí de 1967

Constituição do Estado do Piauí de 1989 é a carta magna ou Carta Política do estado do Piauí elaborada de acordo com os princípios da Constituição de 1988.^[1] Foi promulgada pela Assembleia Estadual Constituinte do Piauí no dia 5 de outubro de 1989, um ano após a Constituição Federal do Brasil.^[2]

Preâmbulo

"Nós, representantes do povo, em Assembléia Constituinte, sob a proteção de Deus, continuadores das tradições de combatividade, firmeza, heroísmo e abnegação dos nossos antepassados, decididos a organizar uma sociedade aberta às formas superiores de convivência, fundada nos valores da liberdade, da igualdade e do trabalho, apta a preservar a sua identidade no contexto geral da nação brasileira, promulgamos a seguinte CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ".^[3]

Corpo

O corpo da Constituição do Estado do Piauí de 1989 é formado por 261 artigos e consta com a assinatura do corpo parlamentar constituinte.

Elenco constituinte

Em 1986 o Piauí elegeu trinta deputados estaduais que teriam funções constituintes e além deles cinco suplentes também ajudaram a elaborar a Carta Magna estadual.^[4]^{[nota 1]}^{[nota 2]}

Kleber Dantas Eulálio – Presidente
Adelmar Pereira da Silva – 1º Vice–Presidente
Robert de Almendra Freitas – 2º Vice–Presidente
Antônio Rufino Sobrinho – 1º Secretário
Guilherme Xavier de Oliveira Neto – 2º Secretário
Antônio de Barros Araújo – 3º Secretário
Marcelo Costa e Castro – 4º Secretário
Humberto Reis da Silveira – Relator Geral
Luiz Gonzaga Paes Landim – Relator Adjunto, Waldemar de Castro Macedo – Relator Adjunto, Adolfo Júnior de Alencar Nunes, Antônio José de Moraes Souza, Fernando Alberto de Brito Monteiro, Francílio Ribeiro de Almeida, Francisco Figueiredo de Mesquita, Francisco de Paula Gonçalves Costa, Francisco Tomaz Teixeira, Gerardo Juraci Campelo Leite, Gérson Antônio de Araújo Mourão, Guilherme Cavalcante de Melo, João Tavares da Silva Neto, José Reis Pereira, Juarez Piauiense de Freitas Tapety, Luciano Nunes Santos, Maurício Ribeiro Melo, Newton de Castro Macedo, Sabino Paulo Alves Neto, Sebastião Rocha Leal, Warton Francisco Neiva de Moura Santos, Wilson de Andrade Brandão.
Participantes: Aquiles Nogueira Lima, Homero Ferreira Castelo Branco Neto, Marcelo do Egito Coelho, Themístocles de Sampaio Pereira Filho.^[5]
In memoriam: Francisco Abraão Gomes de Oliveira.

ADCT da Constituição do Estado do Piauí de 1989

O ADCT, Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Piauí elenca-se em 35 artigos, onde o artigo 35 dispõe sobre a criação de novos municípios.

Primeira emenda

A primeira emenda da Constituição do Estado do Piauí de 1989 foi promulgada no dia 29 de junho de 1991, sendo também a data da segunda emenda; a emenda 03 é de 26/08/1991; a emenda 04 em 08/10/1993; a quinta data do dia 19/04/1996 e a sexta emenda no dia 26 de abril de 1996^[6].

Constituições piauienses anteriores

Lista a completar.^[7]

Constituição Política do Estado do Piauí de 1891, promulgada em 27 de maio de 1891 como a primeira Constituição Política do Piauí^[8];
Constituição Política do Estado do Piauí de 1892, promulgada no dia 13 de junho de 1892 pela Câmara Constituinte;
Constituição Política do Estado do Piauí de 1935, foi promulgada no dia 18 de julho de 1935 se adequava à Constituição federal de 1934;
Constituição Política do Estado do Piauí de 1947 foi promulgada pela Assembleia Constituinte no dia 22 de agosto de 1947; de acordo com Cláudio Bastos teve o anteprojeto de autoria do jurista Cláudio Pacheco Brasil^[9].
Constituição Política do Estado do Piauí de 1967 foi posta em vigou em 12 de maio de 1967. Substitui a Carta Política Piauiense anterior para se enquadrar à Constituição brasileira de 1967 imposta pela da Ditadura Militar de 1964.

obs. As fontes referenciadas não registram se o Piauí fez uma Constituição em 1937 como fizeram outros estados para ajustamento à Constituição brasileira de 1937.

Galeria de imagens

Constituição do Piauí em 1998 com as emendas constitucionais de 1 a 6.
Edição do Diário Oficial do Estado do Piauí, de 5 de outubro de 1989, com o texto da Constituição.
Emenda Constitucional piauiense Nº 42, de 17 de dezembro de 2013, republicada no Diário Oficial do Estado do Piauí em 4 de setembro de 2014.
Constituição do Estado do Piauí de 1967

Ver também

Lei Orgânica do Município de Teresina

Ligações externas

Constituição do Estado do Piauí de 1989 em PDF

Notas

↑ O governador Alberto Silva nomeou deputados estaduais para compor sua equipe ao longo do mandato: de sua coligação vieram Marcelo Coelho (secretário de Meio Ambiente) e Kleber Eulálio (secretário de Governo), permitindo as convocações de Francílio Almeida (inicialmente secretário de Saúde) e Tomaz Teixeira. Como Kleber Eulálio fora eleito presidente da Assembleia Legislativa, Tomaz Teixeira deixaria a casa, mas para manter em atividade o líder de seu governo, Alberto Silva adicionou Themístocles Filho (secretário de Justiça) ao primeiro escalão do Executivo.
↑ Mesmo eleito por uma coligação adversária a Alberto Silva, o deputado Xavier Neto foi nomeado secretário de Segurança e para substituí-lo na Assembleia Legislativa convocaram Abraão Gomes, mas como este foi assassinado em 29 de agosto de 1989, coube a Homero Castelo Branco ocupar a vaga em aberto. Sobre a participação de Aquiles Nogueira, a mesma pode ser atribuída aos pedidos de licença feitos por algum titular de mandato eletivo.

Referências

↑ BRASIL. Presidência da República. «Constituição de 1988». Consultado em 4 de fevereiro de 2021
↑ SOARES, Nildomar da Silveira. Leis Básicas do Estado do Piauí. Teresina; O autor, 2000
↑ PIAUÍ. Constituição do Estado do Piauí de 1989. Secretaria de Comunicação Social. Teresina; 1992.
↑ «Banco de dados do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí». Consultado em 4 de fevereiro de 2021
↑ MELO, Fernando Osório Zoroastro Vieira de. 20 anos da Constituição do Estado do Piauí de 1989: abordagens, emendas e patrimônio da nossa cultura jurídica. (Artigo de conclusão de disciplina). Teresina, 2009.
↑ NAPOLEÃO, Hugo (senador). Constituição Estadual. Teresina; Gabinete do senador Hugo Napoleão do Rego Neto; novembro de 1998.
↑ TITO FILHO, Arimatéia. Governadores do Piauí: Capitania, província e estado. Rio de Janeiro, Artenova, 1978
↑ PEREIRA, Joselina Lima Rodrigues. História e geografia do Piauí/estudos sociais. 4ª edição, Teresina; edição da autora, 2007. p. 200. ISBN 978-85-907794-0-7
↑ BASTOS, Cláudio de Albuquerque. Dicionário Histórico e Geográfico do Estado do Piauí. Teresina; Fundação Cultura Monsenhor Chaves, 1994. página 145.