Governo Provisório Russo

Governo Provisório Russo
Governo Provisório Russo
Временное правительство России
	Selo do Governo provisório
	Bandeira da Rússia
Organização
Natureza jurídica	Entidade de poder estatal
Atribuições	Órgão executivo, administrativo e legislativo
Dependência	Império Russo ; República Russa
Chefia	Georgy Lvov, Presidente do Conselho de Ministros (primeiro) ; Alexander Kerensky, Presidente do Conselho de Ministros (último)
Localização
Jurisdição territorial	Território do antigo Império Russo (de jure)
Sede	Petrogrado
Histórico
Antecessor	Conselho de Ministros do Império Russo
Criação	15 de março de 1917
Extinção	14 de setembro de 1917
Sucessores	Assembleia Constituinte Russa; Conselho dos Comissários do Povo da RSFSR
Mapa
	Território de jure do Governo Provisório da Rússia em 1917

O Governo Provisório Russo (em russo: Временное правительство России), formado em Petrogrado em 1917, foi o mais alto órgão executivo, administrativo e legislativo do poder estatal que governou, ao menos de jure, a Rússia após a Revolução de Fevereiro e a abdicação do czar Nicolau II, até ser desfeito, na prática, durante a Revolução de Outubro.^[1]

Quando a autoridade do governo começou a se desintegrar após a Revolução de Fevereiro de 1917, duas instituições rivais, a Duma e o Soviete de Petrogrado, competiram pelo poder. O czar Nicolau II abdicou em 2 de março (calendário gregoriano) e nomeou seu irmão, o grão-duque Miguel como o próximo czar. O grão-duque Miguel não queria tomar o cálice envenenado^[2] e renunciou à aceitação do poder imperial no dia seguinte. A autorização legal para a transferência de poder foi dada por uma proclamação assinada pelo grão-duque Miguel.^[3] O Governo provisório deveria governar até a Assembleia Constituinte Russa determinar posteriormente a forma de governo.

O Governo provisório foi planejado para convocar eleições à assembleia enquanto mantinha os serviços essenciais do governo, mas seu poder foi efetivamente limitado pela autoridade crescente do Soviete de Petrogrado. A fragilidade do Governo provisório é talvez melhor refletida no apelido dado ao primeiro-ministro Alexander Kerensky, que ficou conhecido como "persuador-no-poder".^[4] Apesar de no começo os sovietes terem dado apoio ao Governo provisório, este gradualmente erodiu. Uma vez que os sovietes controlavam o exército, fábricas, e ferrovias, e possuíam o apoio dos trabalhadores, este se tornou um período de autoridade dupla.^[5]

O anúncio público da formação do Governo provisório foi publicado no Izvestia no dia seguinte à sua formação.^[6] Ele citava a declaração do governo:^[6]

Anistia imediata e completa em todos os casos de natureza política e religiosa, incluindo atos terroristas, revoltas militares e crimes agrários, etc.;
Liberdade de expressão, de imprensa e de reunião, e o direito de formar sindicatos e à greve e à extensão da liberdade política para pessoas que servem nas forças armadas limitadas apenas pelas exigências de circunstâncias militares e técnicas;
A abolição de todas as restrições baseadas na classe, religião e nacionalidade;
Preparativos imediatos para a convocação da Assembleia Constituinte na base do sufrágio universal e voto secreto, que irá determinar a forma de governo e a constituição do país;
A substituição da polícia por uma milícia popular, com os dirigentes eleitos pelos órgãos responsáveis de autogoverno local;
Eleições de autogoverno local a ser realizada com base no sufrágio universal, igual e direto e com voto secreto;
As unidades militares que tomaram parte no movimento revolucionário não deveriam ser nem desarmadas e nem retiradas de Petrogrado.

Políticas legislativas e problemas

Apesar de sua curta existência e falhas na implementação das reformas, o Governo provisório aprovou uma legislação muito progressista. As políticas adotadas por este governo moderado representou, sem dúvida, a legislação mais liberal na Europa na época. A separação entre Igreja e Estado, a ênfase no autogoverno rural, aprovação da jornada de oito horas^[7] e a afirmação dos direitos civis fundamentais (como a liberdade de expressão, de imprensa e de reunião) que o governo czarista havia restringido periodicamente mostram o progressismo do Governo provisório. Outras políticas incluíram a abolição da pena capital e a redistribuição econômica no campo. O Governo provisório também concedeu mais liberdade para as regiões anteriormente suprimidas do Império Russo. À Polônia foi concedida a independência e a Lituânia e a Ucrânia conseguiram mais autonomia.^[8]

A Revolução de Outubro

Em 25-26 de outubro (calendário Juliano), forças do Exército Vermelho sob a liderança dos comandantes bolcheviques lançaram seu ataque final ao ineficaz Governo provisório. A maioria dos escritórios do Governo foi ocupada e controlada por soldados bolcheviques no dia 25, o último reduto dos ministros provisórios, o Palácio de Inverno, na margem do rio Neva, foi capturado na noite de dia 26. Kerensky escapou do ataque ao Palácio de Inverno e fugiu para Pskov, onde ele reuniu algumas tropas leais para uma tentativa de retomar a capital. Suas tropas conseguiram capturar Tsarskoe Selo, mas foram derrotadas no dia seguinte em Pulkovo. Kerensky passou as semanas seguintes escondido antes de fugir do país. Ele foi para o exílio na França e, posteriormente, emigrou para os EUA.

Os bolcheviques, em seguida, substituíram o governo pelo seu próprio. O Underground Provisional Government (governo provisório anti-bolchevique) reuniu-se na casa de Sofia Panina na tentativa de resistir aos bolcheviques. No entanto, esta iniciativa terminou no dia 28 de novembro, com a prisão de Panina, Fyodor Kokoshkin, Andrei Ivanovich Shingarev e Pavel Dolgorukov.^[9] Alguns acadêmicos, como Pavel Osinsky, argumentam que a Revolução de Outubro ocorreu mais em função das falhas do governo provisório e não tanto pela força dos bolcheviques.^[10]

Riasanovsky argumentou que talvez o "maior erro" do Governo provisório foi não realizar logo as eleições para a Assembleia Constituinte.^[11] Eles desperdiçaram tempo demais em minúcias e detalhes da lei eleitoral, enquanto a Rússia caía ainda mais na anarquia e no caos econômico. No momento em que a assembleia finalmente se reuniu, argumentou Riasanovsky, "os bolcheviques já tinha ganhado o controle da Rússia".^[11]

Ver também

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Referências

↑ «Announcement of the First Provisional Government, 13 de março de 1917». FirstWorldWar.com. 19 de dezembro de 2002. Consultado em 15 de dezembro de 2008
↑ M. Lynch, Reaction and Revolution: Russia 1894-1924 (3rd ed.), Hodder Murray, London 2005, pg. 79
↑ «Miguel Alexandrovich da Rússia». Wikipédia, a enciclopédia livre. 6 de fevereiro de 2021. Consultado em 21 de abril de 2021
↑ Riasanovsky, Nicholas (2000). A History of Russia (sixth edition). [S.l.]: Oxford University Press. 457 páginas. ISBN 0-19-512179-1
↑ Kerensky, Alexander (1927). The Catastrophe— Kerensky’s Own Story of the Russian Revolution. [S.l.]: D. Appleton and Company. p. 126. ISBN 0527491004
↑ ^a ^b «Announcement of the First Provisional Government, 3 de março de 1917». FirstWorldWar.com. 29 de dezembro de 2002. Consultado em 8 de abril 2014
↑ Pethybridge, Roger (1970). Political Repercussions of the Supply Problem in the Russian Revolution of 1917. Russian Review. 29. [S.l.: s.n.] p. 379-402
↑ Mosse, W. E. (1964). Interlude: The Russian Provisional Government 1917. 15. [S.l.: s.n.] p. 408-419
↑ Lindenmeyr, Adele (outubro de 2001). «The First Soviet Political Trial: Countess Sofia Panina before the Petrograd Revolutionary Tribunal». The Russian Review. 60: 505–525
↑ Osinsky, Pavel. War, State Collapse, Redistribution: Russian Revolution Revisited], American Sociological Association, Montreal Convention Center, Montreal, Quebec, Canada, Agosto de 2006 http://citation.allacademic.com/meta/p_mla_apa_research_citation/1/0/5/0/0/p105005_index.html
↑ ^a ^b Nicholas Riasanovsky (2000). A History of Russia (6 edição). [S.l.]: Oxford University Press. pp. 457 e 458. ISBN 0-19-512179-1

Bibliografia

Kerensky, Alexander. The Catastrophe: Kerensky’s Own Story of the Russian Revolution. New York: D. Appleton and Company, 1927.
Medvedev, Roi. The October Revolution. New York: Columbia University Press, 1979.
Nabokov, Vladimir Dmitrievich. V.D. Nabokov and the Russian Provisional Government, 1917. New Haven: Yale University Press, 1976, ISBN 0-300-01820-7
Reed, John. Ten Days that Shook the World. New York: Boni & Liveright, 1919.
Riasanovsky, Nicholas. A History of Russia (sixth edition). New York: Oxford University Press, 2000.
Trotsky, Leon. Lessons of October. New York: Pioneer Publishers, 1937 (1924).