Offshore (instalações marítimas como quebra-mar, bacia de evolução, ponte de acesso marítimo) onshore (instalações terrestres como o retroporto e terminais de carga)[1]
Porto Sul, também referido como Complexo Logístico Intermodal Porto Sul ou Complexo Portuário e de Serviços Porto Sul, é um projeto de portobrasileiro a ser construído no distrito de Aritaguá do município de Ilhéus, estado da Bahia.[3][4][5][6]
O projeto prevê a movimentação de 60 milhões de toneladas de cargas em 10 anos, chegando a 100-120 milhões em 25 anos. Caso essas previsões se confirmem o Porto Sul poderia assumir o posto de terceiro maior porto do Brasil.[1][9][10][11][12]
O Porto Sul é o maior empreendimento portuário do Nordeste do Brasil e um dos mais importantes projetos logísticos do Brasil, com sua área de influência abrangendo os estados da Bahia, Minas Gerais, Goiás, Tocantins e Mato Grosso.[1][12][13]
No final do século XX e começo do século XXI, a ampliação da produção de grãos no oeste baiano[17] e a oportunidade de ampliação da exploração de minérios, em particular do ferro, gerou grande pressão pela ampliação de infraestrutura e logística, articulando o estado da Bahia, principalmente em seu eixo oeste-leste, além de províncias minerais do norte de Minas Gerais.[1] Neste sentido o estado da Bahia passou a trabalhar para viabilizar a implantação de um modal ferroviário entre a região do estado do Tocantins, em um dos cruzamentos da Ferrovia Norte-Sul (FNS), com um porto no litoral sul do estado da Bahia, em Ilhéus, o qual passou a denominar-se Porto Sul.[1][18]
Durante este processo, iniciaram-se as negociações com a Bahia Mineração S/A (BAMIN) - controlada pela Eurasian Natural Resources Corporation (ENRC) - que alterou seu projeto original de mineroduto, ligando Caetité a um terminal marítimo no litoral da Bahia, procurando a utilização da Ferrovia Oeste-leste (FIOL) e integrando-se definitivamente ao projeto Porto Sul,[4][5][1] com o qual contribuiria ainda, responsabilizando-se pela construção da ponte de acesso marítimo.[6][19][20] Em 2007, o governo estadual, apoiado pelo governo federal, consolidou o Porto Sul como um empreendimento público e privado de gestão compartilhada.[5]
Impactos ambientais
Em 2009 o primeiro Estudo de Impacto Ambiental do projeto foi encaminhado ao Ibama e a partir daí se iniciaram muitos debates sobre os efeitos negativos do porto sobre o meio ambiente concomitantemente com o processo de consolidação do projeto.[21]
Durante esse processo foram detectados vários impactos ambientais negativos relacionados à localização do Porto Sul dentro de uma área compatível com o traçado da FIOL. Inicialmente foi selecionada a área na Ponta da Tulha, mas a ideia teve que ser abandonada em virtude da forte oposição de ambientalistas e dos órgãos ambientais: no lugar do porto, uma reserva preservada. O estado fixou-se, então, na localidade de Aritaguá, ao sul da Ponta da Tulha, também adequada sob o ponto de vista logístico e ambientais como ao menor impacto que o projeto teria no sítio Aritaguá. A área não tem fragmentos de Mata Atlântica em regeneração, como era o caso da região de Ponta da Tulha. Também foi apontado que no trecho onde será construído o porto offshore (instalações marítimas) não haverá danos a corais e recifes, entre outros.[1][11][21][22][15]
Em 2014, o órgão deu a licença e autorizou a construção do porto. A previsão é que a construção completa dure até cinco anos, iniciando, em primeira fase, com o processo de desapropriação, reassentamento e instalação de canteiros em terra. Para isso, foram elaborados 38 programas básicos entregues ao Ibama, buscando os trabalhos de execução ambiental. Também foram incluídas a melhoria na infraestrutura das comunidades no entorno, reorientação das atividades do turismo na região e capacitação de mão-de-obra, que será absorvida pelo empreendimento.[11][12]
Concepção
O Porto Sul é um empreendimento constituído por dois grandes terminais (sendo um construído através de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), onde o Governo da Bahia será sócio minoritário de empresas com interesse em construir, operar e explorar o porto - mas com poder de veto, para garantir o acesso ao porto a todos os interessados) que compreende um conjunto de áreas e instalações:
Terminal Público do Governo da Bahia - Constituído por terminais para armazenamento e movimentação de cargas diversas, edificações administrativas e operacionais e Zona de Apoio Logístico (ZAL) onde existem pátios de armazenamento de cargas e minério[5]
Terminal de Uso Privativo - Destinado a exportação de minério de ferro da Bahia Mineração (Bamin)[4][19][17]
O Terminal Público deverá compartilhar com o TUP de minério de ferro contíguo a proteção marítima das suas estruturas do quebra-mar e o uso do canal de acesso e bacia de evolução, com respectivas sinalizações e balizamentos, da ponte marítima de acesso a sua estrutura portuária dimensionado para atender a embarcações de 60.000 a 220.000 DWT e das estruturas portuárias provisórias necessárias à implantação do terminal, bem como das instalações terrestres necessárias para a implantação do Porto Sul.[1]
O Porto Sul está previsto para operar com uma diversidade de cargas. Incluída nesta capacidade está a previsão de movimentação de minério de ferro, soja, açúcar, etanol, fertilizantes, além de outros granéis sólidos e de carga geral.[1]
Instalações e infraestrutura
Mapa do projeto do Porto Sul apresentado no Relatório de Impacto Ambiental.
O porto terá áreas e instalações marítimas e terrestres. Sua ponte de acesso aos píeres projetados avançará 3,5 quilômetros sobre o mar e servirá de apoio às estruturas marítimas do Porto Sul e do Terminal Privado de Minério de Ferro. Essa concepção possibilitará o atendimento a navios de grande porte com a utilização de modernos equipamentos de carga e descarga.[1]
Está prevista a construção de quebra-mar subdividido em dois principais segmentos, sendo um deles, ao sul, direcionado para o atendimento de diversos tipos de cargas soltas e de granéis sólidos e líquidos, com dimensões lineares de cerca de 1.330 m e outro, ao norte, direcionado para o atendimento do terminal especializado de minério de ferro, com comprimento de 650 metros.[1]
Em terra, prevê-se a construção do retroporto, que conterá com áreas de serviços como processos, armazenamentos (pátios, áreas de estocagem, silos, outros); movimentação das cargas internamente: peras e ramais ferroviários, viradores de vagões, transportadores de correia de longa distância (TCLD), casas de transferência; infraestrutura de serviços operacionais; infraestrutura de serviços administrativos e aduaneiros: escritórios, ambulatório, restaurante, refeitórios, aduana e sistemas de controle da qualidade ambiental.[1]
O atendimento ao porto terá rede de fornecimento de energia elétrica; sistemas de captação, adução, reservação, tratamento e distribuição de água, além de sistema de água industrial necessária às operações industriais na retroárea do Porto Sul que será captada no rio Almada através de bombas, aduzida, tratada e armazenada em um reservatório específico; água de serviço utilizada para lavagem dos pátios, plataformas, equipamentos etc; sistema de detecção e combate a incêndio; água para o consumo nas atividades humanas que será captada de poços profundos, aduzida e tratada nas Estações de Tratamento de Águas; Estação de Tratamento de Esgoto etc.[1]
Acessos
A região junto ao futuro porto é servida pelas rodovias BA-001 e BR-101 longitudinais e pelas BR-415 e BA-262 transversais.[1]
O traçado ferroviário interno do Porto Sul se dá a partir de um ramal que parte do último pátio da EF 334. A este traçado foi integrada uma rede de linhas ferroviárias independentes de forma a atender a SPE. Peras ferroviárias atendem aos vários terminais de granel da SPE. De cada uma das peras se originam ramais exclusivos que atendem aos viradores de vagões de minério de ferro e aos descarregadores de vagões das demais cargas.[1]
A ligação entre as instalações terrestres (onshore) e os píeres da SPE está planejada para ser feita através de uma ponte sobre a BA-001, no trecho entre Ilhéus e Itacaré. Também está prevista uma ponte sobre o rio Almada.[1]
