Porto de Belém

Porto de Belém
	Porto de Belém
Localização
País	Brasil
Localização	Belém, Pará
Coordenadas	1° 26′ 35″ S, 48° 29′ 51″ O
Detalhes
Inauguração	1909 (115 anos)
Operado por	Companhia Docas do Pará
Proprietário	Governo brasileiro
Tipo de porto	Flúvio-Marítimo
Área	1.718m
Armazéns	15
Estatísticas
Carga anual de toneladas	28.000 (2011)
Tráfego de passageiros	479.085 (2011)

O Porto de Belém é um porto brasileiro construído em 1909, localizado no bairro do Reduto na cidade de Belém (estado do Pará), à margem direita da baía de Guajará, em frente à Ilha das Onças, distando cerca de 120 km do oceano Atlântico.^[2] Foi projetado em 1897 e inaugurado o primeiro trecho em 1909, sendo administrado pela Companhia Docas do Pará. Caracterizado pela exportação de castanha, madeira, borracha, bauxita e minério de ferro.

Em 2011, 134 navios operaram no Porto de Belém, sendo que 53% deles eram conteneiros com comprimento médio de 170 m e com calado de 7 m. Os navios de passageiros representaram 10% do total. Com comprimento médio de 120m e calado médio de 5m, desembarcaram 500 turistas por viagem. Os demais eram cargueiros (19%) e graneleiros (18%). O porto exportou 919 milhões de dólares e importou 206 milhões.^[1]

Histórico

Nos séculos anteriores à construção do Porto de Belém, a cidade explorava a navegação marítima por meio de portos naturais e de cais. No século XVIII já era crescente a demanda pela construção de um porto, diante das atividades comerciais da cidade. Em 1848, foi concluída a construção de um cais e nas próximas décadas houve um aperfeiçoamento da exploração marítima.^[3]^[4]^[5] Em 1840, foram registradas 78 embarcações na área portuária, com 11.252 cargas; em 1880, este número saltou para 292 embarcações e 258.115 cargas.^[6] Em 1897, o engenheiro Domingos Sérgio de Sabóia e Silva apresentou um projeto para um porto.^[7] O engenheiro propôs que o porto deveria ser prolongado além do cais existente, até 4.300 metros, bem como que as docas do Ver-o-Peso, Reduto e Souza Franco fossem aterradas, por conta das condições insalubres.^[3]^[8] O governo federal aceitou a proposta, com modificações, e leis sancionadas entre 1903 e 1905 previram recursos e autorização para a construção.^[3] Em 1906, o presidente Afonso Penna assinou o Decreto nº 6.283, concedendo ao empresário norte-americano Percival Farquhar a exploração do porto, por meio de sua empresa Port of Pará,^[9]^[10] vencedora da concorrência pública.^[5]^{[nota 1]}

Ano	Toneladas
Movimentação de cargas^[3]
1911	500.066
1920	346.384
1930	482.897
1940	509.368
1950	621.303
1960	887.799
1967	867.348
2003	964.188

As cláusulas contratuais obrigavam Farquhar a efetivar a construção do porto em dois trechos: a jusante do Forte do Castelo até a ponta do Mosqueiro, na baía do Marajó; e a segunda, dali até a desembocadura do Rio Oriboca com o Rio Guamá.^[3] O projeto da organização portuário foi redigido pela empresa S. Pearson & Sons, a qual fora responsável pela construção dos portos de Liverpool e de Londres. A dragagem do ancoradouro começou em 16 de novembro de 1907.^[5] As obras indispensáveis foram realizadas, como o cais acostado longo e profundo, além da construção de depósitos de carvão e explosivos, iluminação e linhas férreas. No entanto, a doca do Ver-o-Peso não foi aterrada por conta das manifestações populares e pela importância para o comércio local. Além disso, a profundidade do canal não foi aumentada.^[5]^[3]

Durante os trabalhos de construção, a maioria da mão-de-obra não qualificada era formada por cidadãos locais; a especializada tinha origem em Londres, Paris e Nova Iorque, incluindo os engenheiros Antonio Lavandeyra, H.C. Ripley e L. Corthell.^[3] Em 2 de outubro de 1909, foi inaugurado o primeiro trecho do Porto de Belém, com 120 metros, englobando um armazém e o canal dragado,^[11]^[12] e dando início à a exploração comercial pela companhia.^[5] Nos anos seguintes, as demais partes da obra foram entregues e, em 1913 , o porto atingiu 1.860 metros. Houve a implementação de onze guindastes elétricos, a iluminação elétrica (com 2.200 lâmpadas) e a entrega de 6,5 quilômetros de vias férreas.^[3]

A empresa Port of Pará enfrentou dificuldades financeiras e sofreu intervenção de uma comissão em 1915, no contexto de uma disputa judicial nos Estados Unidos.^[3] O fim do ciclo da borracha fez com que o Porto de Belém não utilizasse a carga total estimada, ficando durante muito tempo subutilizado.^[5] Após colocar seus títulos em bolsas de valores, Farquhar, que outrora controlava o sistema de transportes da Amazônia e do centro-sul do Brasil, foi à falência.^[3] Em 1921, a Port of Pará suspendeu o pagamento das garantias e o governo federal não conseguiu mais socorrê-la de modo eficaz.^[3]

Em 1940, a União assumiu a direção do porto por meio do Decreto-Lei nº 2.142.^[13] Foram criadas duas administrações autônomas: o Serviço de Navegação da Amazônia (SNAPP) e a Administração do Porto do Pará. A SNAPP foi extinta em 1967, dando lugar à Empresa de Navegação da Amazônia S.A. (Enasa) e à Companhia Docas do Pará (CDP), ambas de economia mista.^[14]^[15]^[16] Nas décadas seguintes, a crescente demanda exigiu a construção de terminais, que se complementam com o Porto de Belém. O Terminal de Inflamáveis de Miramar foi o primeiro, sendo praticamente uma extensão do porto e servindo principalmente para o trânsito de óleo combustível. Em 1985, foi inaugurado o Terminal de Vila do Conde, no município de Barbacena.^[3] Desde 1970, há predomínio da carga geral conteinerizada e granel sólido.^[17]

Características e estrutura

O Porto de Belém localiza-se na margem direita baía de Guajará. É um porto abrigado, estando praticamente isento de ventos fortes. Está a uma distância de 120 km do Oceano Atlântico. O Complexo Portuário de Belém abrange os terminais de Outeiro, Predileta, Agropalma, Miramar, Porto Seco ADP, Ocrim e de Contêineres. Há 1.889 metros de cais acostável, embora 420 metros foram destinados ao Programa de Revitalização de Áreas Portuárias, reduzindo o tamanho do cais acostável para 1.469 metros. A profundidade varia de cinco a dez metros.^[12] Possui doze armazéns, sendo oito de primeira linha e quatro de segunda linha, com dimensões que variam de 100m x 20m a 120m x 20m.^[12]^[2]

Nos termos da Portaria nº 510, de 5 de julho de 2019, editada pelo Ministério da Infraestrutura, a "área do porto organizado compreende as instalações portuárias e a infraestrutura de proteção e de acesso ao porto, bem público construído e aparelhado para atender às necessidades de navegação, de movimentação de passageiros ou de movimentação e armazenagem de mercadorias, e cujos tráfego e operações portuárias estejam sob jurisdição da autoridade portuária."^[18]

Movimentação de passageiros

Em 2011, houve 239.835 embarques e 232.654 desembarques de passageiros. No mesmo ano foram registradas catorze escalas de navios de cruzeiros.^[12]

Movimentação de cargas

Em 2011, o Complexo Portuário de Belém movimentou 3.223.323 toneladas de carga, das quais 2.170.859 toneladas de granéis líquidos, 674.302 toneladas de granéis sólidos e 378.162 toneladas de carga geral. Dentre os granéis líquidos, 1.775.645 toneladas eram combustíveis. Naquele ano, estimava-se que a demanda crescesse 5,3% por ano até 2030.^[12]

Gestão portuária

O Porto de Belém é administrado pela Companhia Docas do Pará (CDP), uma sociedade de economia mista vinculada ao Governo Federal. Como autoridade portuária, possui jurisdição sobre o porto, exercendo-a em nome do estado do Pará e da União os direitos de propriedade sobre as áreas do porto e vizinhas a ele pertencentes.^[12] Além do Porto de Belém, a Companhia Docas do Pará administra a explora os portos de Vila do Conde, Altamira, Itaituba, Óbidos, São Francisco e Marabá.^[19]

Os principais órgãos de gestão da Companhia Docas do Pará são a Assembleia Geral dos Acionistas, o Conselho de Administração, a Diretoria Executiva e a Presidência.^[20] O Conselho de Administração é formado por sete membros, escolhidos pela Assembleia Geral, para mandatos de três anos, com a possibilidade de reeleição.^[12] O presidente da CDP dirige, coordena e controla as atividades da companhia.^[20]

Em 2011, as despesas da Companhia Docas do Pará com o Porto de Belém representava a maior de seu orçamento. A maior parte era destinada às despesas operacionais, totalizando R$ 7,824 milhões. As despesas administrativas representavam R$ 1,036 milhão.^[20]

Atividades culturais

Estação das Docas

A Estação das Docas é um complexo turístico da cidade de Belém.^[21]^[22] Anteriormente parte do Porto de Belém, foi inaugurado como complexo turístico em 13 de maio de 2000, ocupando uma área que anteriormente apresentava altos índices de criminalidade e prostituição, transformando-a em um ponto de lazer.^[23]^[24] O complexo turístico e cultural congrega diversos ambientes, entre gastronomia, cultura, moda e eventos.^[21] São 32 mil metros quadrados divididos em três armazéns e um terminal de passageiros, uma janela para Baía do Guajará e a ilha das onças.^[25]^[26] Nos primeiros meses de sua inauguração, atraiu a visita de cerca de três milhões de pessoas, gerando seiscentos empregos diretos e sendo palco de 29 shows, dos quais cinco internacionais. As feiras e exposições tiveram a presença de mais de trezentas mil pessoas.^[3]

Museu do Porto de Belém

Em 1985, foi inaugurado o Museu do Porto de Belém, em um pequeno prédio construído em uma área contígua ao porto, dentro da Estação das Docas, acessível através do Boulevard Castilhos França.^[3] A ideia para a construção de um museu partiu de Raul da Silva Moreira, diretor-presidente do porto.^[27] Seu acervo é composto de peças encontradas no decorrer da restauração do espaço por meio das escavações, entre outros, além de fotografias que contam a sua origem.^[28]

Notas

↑ Nos termos da concessão, a construção e organização do porto ocorreria desde a foz do rio Guamá até a ponta da ilha de Mosqueiro, sendo dividida em duas seções. A Port of Para poderia explorar o primeiro trecho até 1973 e os demais até 1996, quando passaria para o domínio da União.^[5]