Suas funções, atribuições e modos de nomeação mudaram significativamente ao longo do tempo, dependendo das circunstâncias e dos homens que preencheram esse cargo. Até a instauração da Quinta República, em vigor desde 1958, seu poder nunca havia sido tão importante. O cargo é ocupado por Emmanuel Macron desde 14 de maio de 2017.
De acordo com os novos termos adotados pela constituição em 23 de julho de 2008, o presidente não pode ser eleito mais que duas vezes consecutivas. François Mitterrand e Jacques Chirac são os únicos presidentes que ocuparam o Eliseu durante mais de dez anos. Mitterrand com dois mandatos de sete anos, esteve no Eliseu por 14 anos (1981-1995) e Chirac com o primeiro mandato de sete anos e o segundo de cinco anos, esteve no Eliseu por 12 anos (1995-2007).
O financiamento das campanhas eleitorais também é regulamentado. O limite para investimento é de 20 milhões de euros, dos quais o governo cumpre com 50%. Publicidade por meio da televisão também é proibida pelo governo.[2]
As eleições presidenciais francesas são conduzidas através do sistema eleitoral com dois turnos, o que garante que o candidato eleito seja o que recebe a maioria dos votos. Se nenhum candidato recebe a maioria dos votos no primeiro turno eleitoral, os dois candidatos mais votados disputam um segundo turno. Após a eleição de determinado candidato, este passa pela cerimônia de investidura chamada passation des pouvoirs ("transição de poderes").
Funções e poderes
Nicolas Sarkzoy e François Hollande na cerimônia de posse presidencial de 2012.
A França é atualmente semipresidencialista e ao contrário de muitos outros líderes europeus, o presidente francês detém muitos poderes no governo e perante a constituição. Entretanto, os poderes do presidente são regulados pelo Primeiro-ministro da França e pelo Parlamento. O presidente ocupa o cargo mais importante do país.
São funções do Presidente da República:
Garantir o funcionamento das instituições de governo e a continuidade do Estado;
Garantir a autonomia do Poder Judiciário;
Nomear o Primeiro-ministro e, através deste, os membros do Conselho de Ministros;
Promulgar as leis que visem o desenvolvimento do país e a qualidade de vida de seu povo;
Nomear os altos funcionários civis e militares do Estado;
No caso de falecimento ou renúncia do Presidente, o governo é assumido interinamente pelo Presidente do Senado.[3] Até o presente momento, Alain Poher foi o único a assumir o governo temporariamente, o que fez em duas ocasiões distintas. A primeira ocasião foi em 1969 após a renúncia de Charles de Gaulle; e a segunda em 1974 em decorrência da morte de Georges Pompidou. É importante frisar que nesta situação o Presidente do Senado torna-se Presidente interino da República, sendo necessária a convocação de novas eleições presidenciais. Apesar da informalidade do cargo, Alain Poher é listado oficialmente como Presidente da França.
O primeiro turno de uma nova eleição presidencial deve ser organizado em não menos do que 20 dias e não mais do que 35 dias a contar da morte ou renúncia do Presidente antecessor. Na prática, por conta do espaço de 15 dias entre o primeiro e o segundo turno, o Presidente do Senado só pode atuar interinamente por um período de 50 dias, no máximo. Alguns poderes do Presidente da República são suspensos durante o governo interino, como a convocação de referendo e a dissolução da Assembleia Nacional. No caso de ausência do Presidente do Senado, os poderes do Presidente da República são exercidos por um governo provisório composto pelo Gabinete. Entretanto, os senadores podem eleger um novo Presidente entre si para assumir provisoriamente o governo.
Durante o mandato presidencial, o Primeiro-ministro pode representar o Presidente em eventos oficiais ou reuniões de cúpula.
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