O Presidente da República Oriental do Uruguai é o chefe de Estado e chefe de governo do Uruguai. O presidente está à frente do Conselho de Ministros e da Secretaria da Presidência, sendo o mais alto cargo do poder executivo. O Presidente é, também, o Comandante-em-chefe das Forças Armadas.
O primeiro chefe de Estado foi Juan Antonio Lavalleja, líder dos "Trinta e Três Orientais". Lavalleja liderou a independência da Província Oriental, que havia sido tomada pelo Reino de Portugal em 1816 e, subsequentemente, pertencia ao Império do Brasil desde 1822.[1] Porém, o primeiro presidente constitucional foi Fructuoso Rivera em 1830, também militar e fundador do Partido Colorado.
Eleição
A Constituição determina que o Presidente deve ser eleito pelo sistema direto para que possa exercer o mandato de 5 anos (sem direito à reeleição consecutiva). Presidente e vice são eleitos na mesma chapa eleitoral, composta geralmente, por candidatos do mesmo partido. Caso um candidato não tenha adquirido maioria absoluta de votos, ocorre o segundo turno (no Uruguai, conhecido como balotaje).
Atribuições
O Artigo 168 da Constituição de 1967, define como deveres do Presidente do Uruguai:[2]
- Conservar a ordem e tranquilidade no interior e no exterior.
- Comandar as Forças Armadas.
- Publicar e divulgar todas as leis, emitindo regulamentos especiais necessários ao seu cumprimento.
- Relatar à Assembleia Geral, durante a abertura do ano parlamentar, a situação do país.
- Levantar objeções e/ou observações sobre os projetos propostos pela Assembleia Geral, podendo-os suspender ou opor-se à sua promulgação.
- Propor projetos ou alterações às leis promulgadas anteriormente.
- Demitir funcionários do governo em caso de negligência, ineficiência ou crime.
- Romper relações e, sob deliberação do Poder Legislativo, declarar guerra.
- Tomar medidas imediatas de segurança em caso de ataque externo imprevisto e/ou comoção interna.
- Preparar e apresentar à Assembleia Geral, os planos orçamentários.
- Negociar e assinar tratados, necessitando da ratificação posterior da Assembleia Geral.
Residência oficial
A residência oficial do Presidente do Uruguai é conhecida como "Suárez y Reyes" e situa-se em Prado, um bairro de classe alta na região norte de Montevidéu. A residência foi construída em 1907, por ordem de José Batlle, e abrigou nove presidentes da história do Uruguai. A residência limita-se com o Jardim Botânico de Montevidéu.
Presidentes
Referências
