Co-fundador do Partido Socialista, a 19 de abril de 1973, Mário Soares iniciou na juventude o seu percurso político, integrando grupos de oposição ao Estado Novo, primeiro como militante de base do Partido Comunista Português e membro de outras estruturas ligadas ao PCP, o MUNAF e o MUD, tendo sido cofundador do MUD Juvenil — e depois na oposição não comunista — Resistência Republicana e Socialista, que funda com dissidentes do PCP e através do qual entrará para o Diretório Democrato-Social. Pela sua atividade oposicionista foi detido 12 vezes pela PIDE — cumprindo cerca de três anos de cadeia (Aljube, Caxias e Penitenciária) — e, posteriormente, deportado para São Tomé.[1] Permaneceu nessa ilha até o governo de Marcello Caetano lhe permitir o regresso a Portugal, sendo, posteriormente às eleições de 1969 — nas quais Soares foi cabeça-de-lista pela CEUD em Lisboa — forçado a abandonar o país, optando pelo exílio em França.[2]
No processo de transição democrática subsequente ao 25 de Abril de 1974 Mário Soares afirmou-se como líder partidário no campo democrático, contra o Partido Comunista, batendo-se de forma intransigente pela realização de eleições. Foi ainda Ministro de alguns dos governos provisórios — destaca-se sobretudo o facto de ter sido Ministro dos Negócios Estrangeiros, logo no I Governo Provisório, associando-se ao processo de descolonização, qualidade em que dirigiu o processo de rápida independência e autodeterminação das províncias ultramarinas, processo esse que ficou para sempre como o ponto menos consensual do seu percurso político.[3]
Vencedor das primeiras eleições legislativas realizadas em democracia, Soares foi Primeiro-Ministro dos dois primeiros governos constitucionais, o I e II governos constitucionais, este último de coligação com o CDS. A sua governação foi marcada pela instabilidade democrática — nomeadamente, pela tensão entre o Governo e o Presidente da República — Conselho da Revolução — pela crise financeira e pela necessidade de fazer face à paralisação da economia ocorrida após o 25 de Abril, que levou o Governo a negociar um grande empréstimo com os EUA. Ao mesmo tempo, foi um período em que o Governo, e Soares em particular, se empenhou em desenvolver contactos com outros líderes europeus, tendentes à adesão de Portugal às Comunidades Europeias.
Foi, de novo, Primeiro-Ministro do IX governo, do chamado Bloco Central, num período marcado por uma nova crise financeira e pela intervenção do FMI em Portugal, e pela formalização da adesão de Portugal à CEE.
Depois destas experiências governativas, Mário Soares viria a ser Presidente da República durante dois mandatos, entre 1986 e 1996 — venceu de forma tangente, e à segunda volta, as eleições presidenciais de 1986, contra Diogo Freitas do Amaral, e com larga maioria as de 1991, em que contou não só com o apoio do PS como do PSD, de Cavaco Silva. Sendo o primeiro civil a exercer o cargo de Presidente da República, deixou patente um novo estilo presidencial, promovendo a proximidade com as populações e a projeção de Portugal no estrangeiro; sendo marcado ao mesmo tempo pela tensão política com os governos de Cavaco Silva e pelo polémico caso TDM (Teledifusão de Macau).[2]
Biografia
Infância
Nascido no número 153 da Rua Gomes Freire, na extinta freguesia do Coração de Jesus, na cidade de Lisboa, Mário Soares foi o segundo filho do professor e antigo sacerdote João Lopes Soares (Leiria, Arrabal, 17 de Novembro de 1879 – Lisboa, Campo Grande, 31 de Julho de 1970), fundador do Colégio Moderno em Lisboa, Ministro e depois activista Republicano Antifascista, e de sua mulher Elisa Nobre Baptista (Santarém, Pernes, 8 de Setembro de 1887 – Lisboa, Campo Grande, 28 de Fevereiro de 1955), proprietária duma pensão na Rua Ivens.[4]
Quando nasceu, o pai e a mãe já tinham filhos de relações anteriores — Rogério Lopes Soares de mãe desconhecida e Tertuliano Lopes Soares (Alcobaça, 30 de Dezembro de 1906 - ?), que já tinha quase 18 anos quando ele nasceu, filho de João Lopes Soares e de Joaquina Ribeiro da Silva, o qual foi médico-cirurgião, casado com Maria da Conceição Gaudêncio, filha de Amadeu Gaudêncio e de sua mulher Claudina de Almeida Henriques; e J. Nobre Baptista e Cândido Nobre Baptista, de 17 anos, que era filho de Elisa Nobre Baptista mas dum casamento anterior.[4]
Em virtude de João Soares ainda ser padre quando engravidou a futura mulher, os pais só se casaram a 5 de setembro de 1934, já Mário Soares tinha quase 10 anos. O casamento fez-se na 7.ª conservatória do Registo Civil, em Lisboa, dado que a situação do marido, antigo sacerdote, e da mulher, que era divorciada, impediam um casamento católico. No entanto, até ao fim da vida e apesar do contencioso com a Santa Sé para que o desobrigasse do estatuto de clérigo, João Lopes Soares manteria sempre a sua fé católica.[5]
Após terminar a licenciatura em Histórico-Filosóficas, não lhe sendo permitido seguir a carreira docente, nem no ensino público nem no particular, juntou-se aos pais na gerência do Colégio Moderno, atividade em que seria depois sucedido pela sua mulher, Maria de Jesus Barroso e, posteriormente, pela sua filha, Isabel Barroso Soares (Lisboa, 9 de janeiro de 1951), igualmente professora do colégio.
Em finais dos anos 1950 conseguiria finalmente obter licença para exercer a função de professor do ensino particular, licença essa que lhe foi concedida pelo Ministro Francisco de Paula Leite Pinto.[7]
Enquanto advogado, Soares fez estágio com Leopoldo do Vale, ocupando em seguida um escritório na Rua do Ouro, 87, 2.º, em plena Baixa de Lisboa, e mantendo parceria com Gustavo Soromenho e Pimentel Saraiva, especialistas em Direito Fiscal. Mais tarde juntar-se-iam Vasco da Gama Fernandes e Manuel Castilho.[8]
Nas suas memórias contou que o seu maior sucesso como advogado terá ocorrido quando representou Maria Cristina de Mello contra os irmãos Jorge e José Manuel de Mello, num diferendo relativo a herança do pai (Manuel de Mello), e em que a sua posição da sua cliente teve vencimento sobre a dos irmãos, representados por Marcello Caetano.[8]
Como advogado defensor de presos políticos, participou em numerosos julgamentos, realizados no Tribunal Plenário e no Tribunal Militar Especial.
A atividade política de Mário Soares levá-lo-ia por 12 vezes aos calabouços da prisão. Estava preso quando casou por procuração, embora com registo na 3.ª Conservatória do Registo Civil de Lisboa, a 22 de fevereiro de 1949, com a atriz Maria Barroso.[10]
Em 1949 foi secretário da Comissão Central da candidatura do general Norton de Matos à Presidência da República. Obrigado pela direção do PCP a confessar ao velho general (oposicionista ao Estado Novo mas anticomunista), que estava a colaborar na Comissão Central da candidatura em representação dos comunistas,[11]Norton de Matos quis afastá-lo totalmente de qualquer atividade na campanha. Por causa da interferência de Mário de Azevedo Gomes, acabou por aceder a mantê-lo na estrutura, mas sem responsabilidades de facto.[5]
Em princípios dos anos 1950 Soares acaba por romper com o MUD e em definitivo com o PCP, por não se rever nem na linguagem, nem na metodologia. Mais tarde dirá que o PC o tentara obrigar a passar à clandestinidade e que «ficara imunizado».[12] A versão oficial dos comunistas é que Soares foi expulso por «ter abdicado da luta».[5]
Preso 12 vezes, cumprindo um total de cerca de três anos de cadeia, Mário Soares foi deportado sem julgamento para a ilha de São Tomé, em 1968, após divulgar a um jornalista do Sunday Telegraph um caso de prostituição que envolvia membros do Governo e homens de negócios próximos do regime de Salazar, conhecido como Ballet Rose. Esta deportação desperta a atenção da comunicação social internacional.[15]
No período subsequente à morte de Salazar, o sucessor deste na Presidência do Conselho, Marcello Caetano, dita o regresso de Soares à metrópole, que chega a Lisboa na madrugada de 9 de novembro de 1968.[17]
No período subsequente, acentua a sua oposição contra o socialismo totalitário que representava o comunismo e chega a ser acusado de denunciar comunistas à PIDE.[15]
Em fevereiro de 1970 são detidos pela PIDE os ex-candidatos da CEUD Francisco Salgado Zenha e Jaime Gama e encarcerados no Forte de Caxias. Raul Rego, também ex-candidato da CEUD em Lisboa, que publicara um artigo contra a Guerra Colonial na revista espanhola Cuadernos para el Diálogo, é colocado em regime de residência fixa por tempo indeterminado.[19]
Em julho do mesmo ano Soares é chamado à PIDE, onde lhe é feito um ultimato, para abandonar o país ou então será preso. É então que resolve partir para o exílio em França.[15]
A sua intervenção política em França era realizada através da imprensa estrangeira e da captação de apoios internacionais.[20] Estando ainda nesse país, em 1972, foi à loja maçónica parisiense "Les Compagnons Ardents", da "Grande Loge de France", pedir apoio para a luta política contra o Estado Novo e ingressou na maçonaria, segundo ele próprio,[21] optando depois por ficar "adormecido".[22]
Foi ministro dos Negócios Estrangeiros, de Maio de 1974 a Março de 1975, e um dos impulsionadores da independência das colónias portuguesas, tendo sido responsável por parte desse processo.[24]
PREC
Durante o período revolucionário que ficou conhecido como PREC, em que se agudiza o conflito entre os comunistas e democratas não revolucionários, Soares afirma-se como o principal líder civil do campo democrático, tendo conduzido o Partido Socialista à vitória nas eleições para a Assembleia Constituinte de 1975.
As medidas de austeridade levadas a cabo levaram a que Soares, aquando da tomada de posse do afirma-se que era "[nã]o se trata agora de meter o socialismo na gaveta, mas de salvar a democracia", o que se tornaria numa das suas frases mais conhecidas.[38]
No entanto, as negociações demorariam oito anos, com a assinatura do Tratado de Adesão a 12 de junho de 1985, já Mário Soares era novamente Primeiro-Ministro do IX Governo Constitucional.
No entanto, duas semanas antes das eleições, deu-se o célebre incidente da Marinha Grande. Quando, a 14 de janeiro de 1986, Mário Soares dispôs-se a visitar uma das poucas fábricas que tinham recebido subsídios do anterior governo (presidido pelo próprio Soares), nesse momento operários de outra fábrica que não os tinha recebido começaram a vaiar o político, sendo isto o prelúdio da agressão física que viria a seguir. A ameaça, primeiramente verbal, acabou num ataque pessoal a Mário Soares quando um grupo de trabalhadores desempregados esbofetearam o candidato, esbofetearam também dois dos guarda-costas do político. Soares, acusaria pouco depois do acto de violência que este tinha sido executado por seguidores de Francisco Salgado Zenha, afirmando que os que o agrediram tinha autocolantes de dito candidato, o qual, tinha estado uma hora antes no mesmo lugar.[60] Os seguidores do candidato e os jornalistas conseguiram fugir até à Fábrica dos Irmãos Stephens, protegendo-se lá ficando a salvo da multidão enfurecida.[61] Alguns referem que o Incidente fez com que Mário Soares, que no início tinha pouco apoio (chegando apenas a 8% nas primeiras sondagens) e que à esquerda tinha dois candidatos: Maria de Lurdes Pintassilgo e Francisco Salgado Zenha, vencesse não só os adversários de esquerda mas também Freitas do Amaral o qual tinha um apoio sólido da direita política.[62]
Durante os seus mandatos presidenciais, foi o presidente da República que atribuiu mais condecorações, nomeadamente 2505 condecorações das ordens honoríficas portuguesas,[63] entre as quais algumas que viriam a ser retiradas aos titulares na sequência de processos judiciais, como o caso do embaixador Jorge Ritto — condecorado com a Ordem do Infante D. Henrique e irradiado na sequência da sua condenação no Processo Casa Pia.[64]
No seu primeiro mandato, surgiu o caso Emaudio / Teledifusão de Macau, o que o obrigou a várias explicações públicas e atingiu membros do seu círculo próximo, nomeadamente Carlos Melancia, nomeado por Mário Soares para governador de Macau em 1987. Ademais, a Emaudio fora criada na órbita da Fundação de Relações Internacionais, entidade ligada ao PS a que Mário Soares havia presidido antes de ser eleito presidente da República e que envolvia Menano do Amaral, angariador de fundos para a campanha presidencial de Mário Soares; Bernardino Gomes, chefe de gabinete de Mário Soares enquanto primeiro-ministro; Rui Mateus, presidente da Fundação de Relações Internacionais do PS, por indicação de Mário Soares; António de Almeida Santos, ministro dos governos de Mário Soares; o filho de Mário Soares, João Soares; entre outros. As suspeitas sobre ligações de Mário Soares a alegados financiamentos ilícitos da sua campanha presidencial e de campanhas eleitorais do PS nunca foram provadas.[65] Também o caso do fax de Macau atingiu politicamente Mário Soares, nomeadamente porque António Strecht Monteiro, filho de um fundador do PS com boas relações com Mário Soares, havia sido responsável por estabelecer contacto entre o governador de Macau, Carlos Melancia, Rui Mateus e a empresa alemã que havia pago 50 000 contos a Carlos Melancia no sentido de garantir a vitória no concurso para a consultoria das obras de construção do aeroporto de Macau e que, gorada essa expectativa, enviou um fax — daí o nome do caso, Fax de Macau — a Carlos Melancia exigindo a devolução do dinheiro. Desse facto foi dado conhecimento ao gabinete de Mário Soares, então presidente da República, que ficou politicamente comprometido com o caso.[66]
Pós-Presidência da República
O percurso político de Mário Soares depois dos dez anos de Presidência da República foram orientados para a intervenção a nível internacional.
Depois de ter assumido, em dezembro de 1995, a presidência da Comissão Mundial Independente Sobre os Oceanos, seria escolhido em setembro de 1997 para a presidência do Comité Promotor do Contrato Mundial da Água.
Subsequentemente, em 1999, três anos depois de terminar o seu mandato como Presidente, Mário Soares foi o cabeça-de-lista do PS às eleições europeias de 1999. Uma vez eleito foi logo de seguida candidato a presidente do Parlamento Europeu, mas perdeu a eleição para Nicole Fontaine, em relação a quem não teve pejo de afirmar que tinha «um discurso de dona de casa», no sentido pejorativo do termo.[69]
Essa derrota na corrida à presidência do Parlamento Europeu acabou por retirar expetativa à ambição de Soares em desempenhar um cargo importante na política internacional.
Em 2000, foram publicadas na comunicação social declarações do ministro da Comunicação Social de Angola, Vaal Neto, acusando Mário e João Soares de beneficiarem do tráfico de marfim e diamantes praticado pela UNITA. João Soares interpôs uma ação judicial no Tribunal Cível de Lisboa contra Vaal Neto, pedindo uma indemnização de 100 mil contos (cerca de 500 mil euros). Não houve contestação, o que corresponde à confissão dos factos, tendo Vaal Neto concedido uma entrevista à RTP, em que caracterizou o caso como um «mal-entendido», referindo que Mário Soares tinha sido o primeiro a criticar o presidente de Angola, José Eduardo dos Santos. Segundo João Soares, o valor da indemnização foi doado a uma instituição de beneficência.[66]
Longe da política ativa, sem deixar de assumir como figura de maior referência do PS, Soares surpreendeu o país ao aceitar, em 2005, um regresso à disputa pelo cargo de Presidente da República. Foi assim, aos 81 anos, o segundo candidato anunciado — após Jerónimo de Sousa, candidato apoiado pelo PCP — o que seria um inédito terceiro mandato.
O motivo da sua entrada na corrida era nem mais nem menos do que impedir que José Sócrates, então secretário-geral do PS tivesse de apoiar o candidato Manuel Alegre, após algumas crispações deste histórico do PS com as hostes do seu próprio partido — de resto, Alegre havia sido adversário de Sócrates nas eleições internas do PS em 2004, representando uma corrente ideológica completamente oposta à de Sócrates.
Na eleição presidencial, realizada a 22 de Fevereiro de 2006, Soares obteve apenas o terceiro lugar, com 14% dos votos, ficando inclusive atrás da candidatura (que acabou por não ter apoio partidário) de Manuel Alegre.
As eleições foram vencidas com maioria absoluta (e, portanto, à primeira volta) por Aníbal Cavaco Silva.
Pós-Presidenciais de 2006
Em 2007 foi nomeado presidente da Comissão de Liberdade Religiosa. Também presidia ao Júri do Prémio Félix Houphouët-Boigny, da UNESCO, desde 2010, e era patrono do International Ocean Institute, desde 2009 e até à sua morte.
No dia 11 de Outubro de 2010 recebeu o Doutoramento Honoris Causa pela Universidade de Lisboa aquando das comemorações do centenário da mesma, coincidindo com as comemorações do centenário da República Portuguesa (5 de Outubro).
Com 89 anos foi eleito a personalidade do ano 2013 pela imprensa estrangeira, radicada em Portugal.[70]
Em 25 de abril de 2016, recebeu a chave da cidade de Lisboa, do presidente da CML, Fernando Medina, a mais alta distinção atribuída pelo município a personalidades com relevância nacional e internacional.[71]
Faleceu às 15h28m de 7 de janeiro de 2017, aos 92 anos de idade, no Hospital da Cruz Vermelha, em São Domingos de Benfica, Lisboa, onde estava internado, em coma profundo, desde 13 de dezembro de 2016, após um longo período de doença, que se agudizou após a morte da mulher, Maria Barroso.[72]
Fundação Mário Soares e Maria Barroso
Soares fundou em 1996 a Fundação Mário Soares, uma instituição cultural com o objetivo de organizar debates, colóquios e iniciativas sobre política e defesa dos direitos humanos. A fundação possui uma casa-museu e um espólio documental de dois milhões de documentos legado por Soares.[73]
A atividade da Fundação desenvolve-se no plano cultural, científico, educativo e social, destacando-se a organização e disponibilização em acesso aberto do seu património cultural (Arquivo, Biblioteca, Casa Comum e Casa-Museu João Soares), a programação de eventos científicos e culturais, a promoção de programas de formação e de debate, a cooperação com os países da lusofonia e o estímulo à criação e disseminação de conhecimento de base científica, em particular sobre a ação de Mário Soares e Maria Barroso.
Rebatizada em Agosto de 2020 como Fundação Mário Soares e Maria Barroso, mantem e amplia os valiosos arquivos documentais — incontornáveis para quem queira estudar a resistência ao Estado Novo ou a história dos movimentos de libertação das antigas colónias portuguesas.[74]
Morte
Mário Soares morreu às 15h28m de 7 de janeiro de 2017, depois de ter estado mais de duas semanas internado no Hospital da Cruz Vermelha, em São Domingos de Benfica, em coma profundo.
O Governo decretou 3 dias de luto nacional e um funeral de Estado. Este, foi o primeiro funeral em democracia com honras de Estado, exéquias que passaram a servir de guião para os funerais de Estado em Portugal, nomeadamente para o funeral de estado de Jorge Sampaio.[75] Antes disso, o anterior funeral de Estado foi o de António de Oliveira Salazar durante a ditadura em 1970.
Deixou de herança um património avaliado em cerca de 17 milhões de euros.[76]
Ao longo da sua carreira política, Mário Soares concorreu a dez eleições, seis legislativas, três presidenciais e uma europeia, vencendo duas legislativas, duas presidenciais e uma europeia.[60][77]
Em 1986, concorreu pela primeira vez a Presidente da República Portuguesa, ganhando à segunda volta, após o apoio do Partido Comunista Português. Em 1991, foi reeleito com 70,35% dos votos, a maior percentagem de sempre obtida por um candidato. Em 2006, torna-se o primeiro ex-Presidente da República a concorrer a um terceiro mandato, não conseguindo a eleição devido à forte fragmentação à esquerda e à falta do apoio popular que antes desfrutara.[60]
A Justificação Jurídica da Restauração e a Teoria da Origem Popular do Poder Político, Jornal do Foro, Lisboa, 1954.
Escritos Políticos, 4 edições do Autor, Lisboa, 1969.
Destruir o sistema, construir uma nova vida — relatório do Secretário Geral do PS aprovado no Congresso de Maio de 1973, Roma, 1973.
Portugal Amordaçado, Lisboa, 1974; tradução francesa condensada (Le Portugal bailloné) publicada em Paris pela Calman-Levy em 1972; e depois traduzida em inglês com o título Portugal’s struggle for Liberty, em 1973; em alemão, 1973; em espanhol, com um prólogo de Raul Morodo, em 1974; na Venezuela em 1973; em grego, em 1974; e em chinês, em 1993.
Caminho Difícil: do salazarismo ao caetanismo, Rio de Janeiro, 1973
Escritos do Exílio, Livraria Bertrand, Lisboa, 1975
Democratização e Descolonização, publicações D. Quixote, Lisboa, 1975
Portugal: quelle révolution? Entretiens avec Dominique Pouchin, Calman-Lévy, Paris, 1976; traduzido em português em 1976 ; em alemão, 1976; em italiano, 1976 e em espanhol, Caracas, 1976.
PS, fronteira da Liberdade — do Gonçalvismo às eleições intercalares, prefácio e selecção de Alfredo Barroso, Lisboa, 1974
Entre Militantes PS (1975)
Escritos do Exílio (1975)
A Europa Connosco (1976)
Crise e Clarificação (1977)
O Futuro Será o Socialismo Democrático (1979)
A árvore e a floresta, Lisboa, 1985
Intervenções, dez volumes: textos do Presidente da República, Março de 1986 a Março de 1996, Lisboa, Imprensa Nacional.
Mário Soares e Fernando Henrique Cardoso: o mundo em português — um diálogo, publicado em Lisboa e em São Paulo em 1998 e traduzido em espanhol, México, e em romeno, 2000.
Português e Europeu, Círculo de Leitores, Temas e Debates, Lisboa 2000
Mário Soares: Um Político Assume-se: Ensaio Autobiográfico, Político e Ideológico. Lisboa: Temas e Debates, 2011. ISBN978-989-644-146-3
Obras em que colaborou
Victor Cunha Rego e Friedhelm Merz, Liberdade para Portugal Com a colaboração de Mário Soares, Willy Brandt e Bruno Kreisky, Livraria Bertrand, 1976. Edição original alemã: Freiheit für den Sieger, Zurique, 1976
Soares: Portugal e a Liberdade, depoimentos diversos, Morais Editores, 1984
Hans Janitschek, Mário Soares, with a foreword by Edward Kennedy — Weidenfeld and Nicolson, London, 1985
Teresa de Sousa, Mário Soares, Nova Cultural, 1988
Maria Fernanda Rollo e J. M. Brandão de Brito, Mário Soares — uma fotobiografia, Bertrand Editora, 1995
Maria João Avilez, Soares, 3 volumes: I: Ditadura e Revolução; II: Democracia; III: O Presidente, Círculo de Leitores, 1996
Entrevistas com Mário Bettencourt Resendes: I-Moderador e Árbitro, 1995, II-Dois anos depois, 1998, III-A Incerteza dos Tempos, 2003, Editorial Notícias.
↑Mário Soares, Um Político Assume-se. Ensaio Autobiográfico, Político e Ideológico. A política como paixão e destino, num testemunho único. Última edição: novembro de 2011. ISBN 9789896441463
↑Mário Mesquita escreveu: "Na visão de Victor Cunha Rego, a política é sempre altamente personalizada. Nesse momento zero da Revolução de Abril, cita um único nome, na reportagem da primeira página da Folha de S.Paulo do dia 26 de abril de 1974. Poderia ter sido Spínola, mas não foi. Refere apenas o (ainda) exilado secretário-geral do Partido Socialista: ‘Mário Soares, embora sem participação oficial na conjura, parece ser um dos nomes que serão importantes na política portuguesa.' Cf. [1] (consultado em 26 de dezembro de 2009